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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 428/2013, que “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Dr. Jairinho

Relator: Vereador Jimmy Pereira

(FAVORÁVEL)

I-RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 428/2013, que “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.
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II- VOTO DO RELATOR

A proposição em apreço busca padronizar os passeios públicos do Município contribuindo para a melhoria das condições de circulação e mobilidade dos pedestres no meio urbano, adaptando e valorizando todo o espaço público nos mais diversos aspectos.

O Projeto em tela prevê detalhadamente a normatização de todo aparato necessário para uma infraestrutura adequada, tornando o ambiente moderno e consequentemente aquecendo o comércio local.

Assim sendo, entendo ser o Projeto de Lei nº 428/2013 de grande relevância para o Município, representando uma evolução significativa no que tange a economia urbana carioca, logo, meu voto é FAVORÁVEL ao projeto.

Sala de Comissão, 28 de abril de 2014.

Vereador Jimmy Pereira
Relator


III- CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 28 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jimmy Pereira, FAVORÁVEL, ao Projeto Lei nº 428/2013, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.







Sala de Comissão, 28 de abril de 2014.




Vereador Jimmy Pereira
Presidente





Vereador Átila A. Nunes Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20130300428 Protocolo005282
AutorVEREADOR DR.JAIRINHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/27/2013Despacho09/02/2013

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2013 e 25/02/2014
Data de Início Prazo 04/21/2014 Data de Fim Prazo 05/05/2014


ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/25/2014
RelatorVEREADOR JIMMY PEREIRA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião04/28/2014

Data Public. Parecer 05/28/2014Pág. do DCM da Publicação38
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/27/2014

Observações:


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