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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CONCILIA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER CONJUNTO


Das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Idoso; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira á Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1114/2015 (M. 94/2015), que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor do Projeto: Poder Executivo
Autora da Emenda nº 1: Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador Jorge Braz

(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1)
I – RELATÓRIO


Trata-se da Emenda nº 1, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, ao Projeto de Lei nº 1114/2015 (M. 94/2015), que “dispõe sobre o Programa Concilia Rio e dá outras providênciasde autoria do Poder Executivo.

II – VOTO DO RELATOR


A Emenda sob análise atende aos requisitos formais definidos no art. 221 do Regimento Interno. Quanto ao mérito, a Emenda apresentada visa aprimorar a proposta legislativa. Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1.

Sala das Comissões, 13 de abril de 2015.



Vereador Jorge Braz
Relator


lIII – CONCLUSÃO


As Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Idoso; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2015, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher ao Projeto de Lei nº 1114/2015 (M. 94/2015), de autoria do Poder Executivo.

Sala das Comissões, 13 de abril de 2015.




COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



Vereador Jorge Braz
Presidente




Vereador Jimmy Pereira Vereador S. Ferraz
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO



Vereador Junior da Lucinha
Presidente



Vereador João Mendes de Jesus Vereador Eduardão
Vice-Presidente Vogal









COMISSÃO DO IDOSO



Vereador João Mendes de Jesus
Presidente



Vereador Marcelino D’Almeida Vereador Ivanir de Mello
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL


Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA



Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Rafael Aloísio Freitas Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20150301114 Protocolo1114
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/13/2015Despacho03/13/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 04/09/2015 Data de Fim Prazo 04/23/2015


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão do Idoso, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objeto1 Data da Distribuição04/09/2015
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Parecer
TipoParecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião04/13/2015

Data Public. Parecer 04/14/2015Pág. do DCM da Publicação3
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução04/13/2015

Observações:

À DPL EM 14/04/2015.

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