Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Idoso; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira á Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1114/2015 (M. 94/2015), que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Poder Executivo
Autora da Emenda nº 1: Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1)
I – RELATÓRIO
Trata-se da Emenda nº 1, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher, ao Projeto de Lei nº 1114/2015 (M. 94/2015), que “dispõe sobre o Programa Concilia Rio e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo.
II – VOTO DO RELATOR
A Emenda sob análise atende aos requisitos formais definidos no art. 221 do Regimento Interno. Quanto ao mérito, a Emenda apresentada visa aprimorar a proposta legislativa. Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2015.
Vereador Jorge Braz
Relator
lIII – CONCLUSÃO
As Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Idoso; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2015, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher ao Projeto de Lei nº 1114/2015 (M. 94/2015), de autoria do Poder Executivo.
Sala das Comissões, 13 de abril de 2015.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira Vereador S. Ferraz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Junior da Lucinha
Presidente
Vereador João Mendes de Jesus Vereador Eduardão
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DO IDOSO
Vereador João Mendes de Jesus
Presidente
Vereador Marcelino D’Almeida Vereador Ivanir de Mello
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Rafael Aloísio Freitas Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal