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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E MAPUTO EM MOÇAMBIQUE.
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PARECER CONJUNTO

Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1580/2012, que “Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e Maputo em Moçambique”.

Autor: Vereador João Mendes de Jesus

Relator: Vereador Renato Moura

Favorável



I - RELATÓRIO

Trata-se do. Projeto de Lei nº 1580/2012, que “Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e Maputo em Moçambique”, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus.


II – VOTO DO RELATOR

A proposição em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000. Trata-se de matéria de competência desta Casa de Leis para sobre ela legislar. Dão amparo legal ao projeto os arts. 30, IV, “l”, 67, III e 69 da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito cabe ressaltar a importância de intercâmbio cultural, artístico, técnico, científico, comercial e turístico entre as cidades. Opinamos FAVORÁVEL .


Sala da Comissão, 29 de abril de 2013





Vereador Renato Moura
Relator

III – CONCLUSÂO

As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2013, aprovou o parecer Favorável, do Relator, Vereador Renato Moura ao Projeto de Lei nº 1580/2012, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus.

Sala da Comissão, 29 de abril de 2013
ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO



Vereador Renato Moura
Presidente

Vereador Eduardão
Vice- Presidente

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereador Thiago K. Ribeiro
Vice- Presidente


Vereador Paulo Messina
Vogal


COMISSÃO DE TURISMO



Vereador Jorginho da S.O.S.
Vice –Presidente



Vereador Marcelo Arar
Vogal



Informações Básicas
Código20120301580 Protocolo000354
AutorVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada12/04/2012Despacho12/04/2012

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 03/15/2013 Data de Fim Prazo 03/29/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Turismo, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião04/29/2013

Data Public. Parecer 04/30/2013Pág. do DCM da Publicação16
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:


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