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Distribuição


Ementa da Proposição

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EURÍPEDES BARBOSA NUNES, GRÃO-MESTRE GERAL ADJUNTO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui) Das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2016, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EURÍPEDES BARBOSA NUNES, GRÃO-MESTRE GERAL ADJUNTO DO SUPREMO CONSELHO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - GOB E PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DO GOB”.

Autor: Vereador Dr. João Ricardo
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro

(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO
Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2016, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A EURÍPEDES BARBOSA NUNES, GRÃO-MESTRE GERAL ADJUNTO DO SUPREMO CONSELHO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - GOB E PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DO GOB”, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo.

II – VOTO DO RELATOR
A Proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, na Lei Complementar n° 48/2000 e no Parecer Normativo n° 1/89, desta Comissão de Justiça e Redação. No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30, I; 45, XIII; 67, V e 76, IX, da Lei Orgânica do Município
No mérito é louvável a iniciativa do autor que visa homenagear personalidade ímpar do cenário nacional: advogado, professor, jornalista, maçom, com grande destaque por sua atuação na Presidência do Conselho Municipal e Estadual de Políticas sobre Drogas.
Opino pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de junho de 2016.



Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator



III – CONCLUSÂO
As Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 20 de junho de 2016, aprovaram o voto do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2016, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo .

Sala da Comissão, 20 de junho de 2016.




COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador S. Ferraz
Vice-Presidente





Vereador Reimont
Vogal


Informações Básicas
Código20160400247 Protocolo003489
AutorVEREADOR DR.JOÃO RICARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada06/09/2016Despacho06/10/2016

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2016 e 31/07/2016
Data de Início Prazo 06/20/2016 Data de Fim Prazo 08/03/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/20/2016
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoParecer Conjunto, Pela Regimentalidade e no mérito favorável Data da Reunião06/20/2016

Data Public. Parecer 06/23/2016Pág. do DCM da Publicação24
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/22/2016

Observações:

À DPL EM 23/06/2016.

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