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Das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Turismo e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, que “ALTERA O ZONEAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA”.
Autora do Projeto: Vereadora Leila do Flamengo
Autora da Subemenda nº 1 à Emenda nº 1: Vereadora Leila do Flamengo
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA N° 1)
I – RELATÓRIO
Trata-se da Subemenda nº 1 à Emenda n° 1, ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, que “altera o Zoneamento da Avenida Rui Barbosa”, todos de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo.
II – VOTO DO RELATOR
A Subemenda sob análise atende aos requisitos formais definidos no art. 221 do Regimento Interno. Quanto ao mérito, a Subemenda apresentada visa aprimorar a proposta legislativa. Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA N° 1.
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2015.
Vereador Jorge Braz
Relator
lIII – CONCLUSÃO
As Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Turismo e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 19 de outubro de 2015, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA N° 1, ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, todos de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo.
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2015.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira Vereador S. Ferraz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Junior da Lucinha
Presidente
Vereador João Mendes de Jesus Vereador Eduardão
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador Willian Coelho Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE TURISMO
Vereador Marcelo Arar
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Ivanir de Mello
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Edson Zanata
Presidente
Vereadora Tânia Bastos
Vogal