Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 73/2013, que “TORNA-SE OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Tio Carlos
Relator: Vereador Marcelo Arar
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 73 /2013, que “TORNA-SE OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Tio Carlos.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em análise tem aspecto preventivo, orientador e funcional. A Proposição visa à prevenção com base em plano orientador, através de palestras e treinamentos relativos à evacuação em caso de sinistros nas escolas públicas e privadas da Cidade do Rio de Janeiro. Ofereço o voto FAVORÀVEL à matéria.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Marcelo Arar
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Arar, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 73/2013, de autoria da Senhor Vereador Tio Carlos.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Renato Moura
Presidente |
Vereador Eduardão
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vogal |