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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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PARECER

Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 1328/2015, que ”INCLUI A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Marcelo Piuí

Relator: Vereador Professor Rogério Rocal

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1328/2015, que “Inclui a Semana de Estudos da Constituição nas Escolas Públicas e Privadas no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Vereador Marcelo Piuí.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei objetiva conscientizar os alunos sobre a importância de estudar a Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município como instrumentos que garantem os seus direitos e deveres como cidadão. Emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 19 de outubro de 2015.

Vereador Professor Rogério Rocal
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 19 de outubro de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator Vereador Professor Rogério Rocal, ao Projeto de Lei nº 1328/2015, de autoria do Vereador Marcelo Piuí.
Sala da Comissão, 19 de outubro de 2015.
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Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Reimont
Vice-Presidente

Vereador Professor Rogério Rocal
Vogal


Informações Básicas
Código20150301328 Protocolo003971
AutorVEREADOR MARCELO PIUÍ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada06/09/2015Despacho06/15/2015

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2015 e 02/08/2015
Data de Início Prazo 08/26/2015 Data de Fim Prazo 09/09/2015


ComissãoComissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição09/02/2015
RelatorVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião10/19/2015

Data Public. Parecer 11/19/2015Pág. do DCM da Publicação19
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução11/18/2015

Observações:

À DPL EM 19/11/2015.

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