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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 139/2013, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.


Autor do Projeto: Vereador Dr. Eduardo Moura
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 139/2013, que “Dispõe sobre a realização do “teste da lingüinha” dos recém-nascidos nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro”, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Moura.
II - VOTO DO RELATOR
O projeto de lei visa corrigir logo cedo problemas que limitam a sucção da criança durante a amamentação e também evitar que o bebê cresça com dificuldades na fala. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013.
III - CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 139/2013, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Moura.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013.

Vereador
Renato Moura
Presidente

Vereador Eduardão
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20130300139 Protocolo002112
AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/02/2013Despacho04/08/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/14/2013 Data de Fim Prazo 05/28/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição05/16/2013
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião06/24/2013

Data Public. Parecer 06/28/2013Pág. do DCM da Publicação13/14
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/26/2013

Observações:


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