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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, e Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social às emendas nºs: 1 e 2, ao Projeto de Lei nº 1665/2015, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.


Autor do Projeto: Vereador Reimont
Autor das Emendas: Vereador Reimont
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS NºS : 1 E 2
E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 )



I - RELATÓRIO

Tratam-se das emendas de nºs 1 e 2, ao Projeto de Lei nº 1665/2015 de autoria do Senhor Vereador Reimont, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Reimont.


II – VOTO DO RELATOR


As Emendas sob análise atendem aos requisitos definidos no art. 221 do Regimento Interno e têm por objetivo aperfeiçoar a Proposição inicial.

VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS NºS 1 E 2 E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2.



Sala da Comissão, 9 de maio de 2016.


Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÂO

As Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, e de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, em reunião realizada no dia 9 de maio de 2016, aprovaram o voto do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS NºS : 1 E 2
E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, ao Projeto de Lei nº 1665/2015, ambos de autoria do Senhor Vereador Reimont.


Sala da Comissão, 9 de maio de 2016.





COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador S. Ferraz Vereador Jorge Braz
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vogal


Vereador Reimont
Vogal



COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Dr. Gilberto Vereador Paulo Pinheiro
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20150301665 Protocolo007276
AutorVEREADOR REIMONT Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada11/18/2015Despacho11/23/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/06/2016 Data de Fim Prazo 05/20/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de Apreciação Emenda
Nº ObjetoModificativas 1 e 2 Data da Distribuição05/06/2016
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoParecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião05/09/2016

Data Public. Parecer 05/11/2016Pág. do DCM da Publicação269
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/11/2016

Observações:

À DPL EM 12/05/2016

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