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Distribuição

Ementa da Proposição

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA VLADIMIR GUEORGUIEVICH TOKMAKOV
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Das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2016, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA VLADIMIR GUEORGUIEVICH TOKMAKOV”.

Autor: Vereador Leonel Brizola Neto
Relator: Vereador Thiago K Ribeiro

(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2016, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA VLADIMIR GUEORGUIEVICH TOKMAKOV”, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, na Lei Complementar n° 48/2000 e no Parecer Normativo n° 1/89, desta Comissão de Justiça e Redação. No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30, I; 45, XIII; 67, V e 76, IX, da Lei Orgânica do Município.
No mérito a Proposição, tem objetivo conceder o título ao Cônsul que trabalha em prol da união entre Brasil e Rússia desde 2011.

Opino PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 06 de junho de 2016.

Vereador Thiago K Ribeiro
Relator

III – CONCLUSÂO

As Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 06 de junho de 2016, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2016, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto.
Sala da Comissão, 06 de junho de 2016.



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador S. Ferraz Vereador Jorge Braz
Vice-Presidente Vogal


Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Reimont
Vice-Presidente Vogal







Informações Básicas
Código20160400242 Protocolo003088
AutorVEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/24/2016Despacho05/24/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 06/03/2016 Data de Fim Prazo 06/17/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/03/2016
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoParecer Conjunto, Pela Regimentalidade e no mérito favorável Data da Reunião06/06/2016

Data Public. Parecer 06/09/2016Pág. do DCM da Publicação34
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/08/2016

Observações:

À DPL EM 09/06/2016.

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