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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 151/2013, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5146/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor do Projeto: Vereadora Tânia Bastos
Relator: Vereador Eduardão
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 151/2013, que “Altera a Lei Municipal nº 5146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a Eventos, Datas Comemorativas e Feriados da Cidade do Rio de Janeiro”, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
II - VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei atende aos interesses da Administração Pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 09 de Setembro de 2013. III - CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 09 de Setembro de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Eduardão, ao Projeto de Lei nº 151/2013, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.

Sala da Comissão, em 09 de Setembro de 2013.

Vereador Renato Moura
Presidente

Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20130300151 Protocolo002294
AutorVEREADORA TANIA BASTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/09/2013Despacho04/11/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/18/2013 Data de Fim Prazo 06/01/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição05/20/2013
RelatorVEREADOR EDUARDÃO

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião09/09/2013

Data Public. Parecer 09/23/2013Pág. do DCM da Publicação36
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução09/18/2013

Observações:


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