Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, e Agricultura ao Projeto de Lei nº. 1121/2015, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE COMO BATERIAS DE TELEFONES CELULARES USADAS E OUTROS.”
Autor : Vereadora VERÔNICA COSTA
Relator: Vereador EDSON ZANATA
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei de nº. 1121/2015, que “ Dispõe sobre a instalação de recipientes para a coleta de produtos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente como baterias de telefones celulares usadas e outras”, de autoria da Senhora Vereadora Verônica Costa.
II – VOTO DO RELATOR
Este signatário vem opinar favoravelmente a iniciativa da Nobre Autora, que no bojo do objeto de sua propositura, manifesta de forma veemente, a preocupação com a incolumidade física e a vida das pessoas, haja vista as circunstâncias de ações ou omissões por parte de diversos segmentos, sejam os comerciantes sejam os consumidores, no que diz respeito a precauções inerentes ao descarte dos referenciados produtos contido na exordial, pormenorizando a autora nos dispositivos preceituados, a potencialidade da flagrante exposição dos respectivos produtos, após seu devido uso e concomitantemente descarte, normatizando conduta de precaução com vistas a recolhimento desses produtos, visando, sobretudo, alertar e despertar uma conscientização norteadora a evitar riscos a saúde e a vida , assim como ao meio ambiente .
Assim sendo, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1121 /2015.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2015
Vereador EDSON ZANATA
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2015 , aprovou o parecer do Relator, Vereador EDSON ZANATA , FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de nº. 1121/2015, de autoria da Senhora Vereadora VERÔNICA COSTA..
Sala da Comissão, 25 de maio de 2015
Vereador EDSON ZANATA
Presidente
Vereador ÁTILA A. NUNES Vereadora TÂNIA BASTOS
Vice-Presidente Vogal