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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor do Projeto: Vereador Eduardão
Autor do Substitutivo nº 1: Vereador Eduardão
Autor da Emenda nº 1: Vereador Eduardão
Relator: Vereador Jorge Braz

(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1)

I – RELATÓRIO


Trata-se da Emenda nº 1 ao substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, que “dispõe sobre a instalação de equipamentos de prevenção contra incêndio e dá outras providências, no Município do Rio de Janeiro”, todos de autoria do Senhor Vereador Eduardão.

II – VOTO DO RELATOR

A emenda sob análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 221 do Regimento Interno. Quanto ao mérito, a Emenda em análise visa aprimorar a proposta legislativa. Em face do exposto, opino pela PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1.

Sala da Comissão, 7 de outubro de 2013.




Vereador Jorge Braz
Relator

III – CONCLUSÃO


As Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, em reunião realizada no dia 7 de outubro de 2013, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, todos de autoria do Senhor Vereador Eduardão.


Sala da Comissão, 7 de outubro de 2013.



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO




Vereador Jorge Braz
Presidente




Vereador Jimmy Pereira Vereador Marcelo Queiroz
Vice-Presidente Vogal




COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO







Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal




COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS





Vereador Chiquinho Brazão
Presidente

Vereador Jorginho da S.O.S.
Vice-Presidente




COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL





Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente

Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente





Informações Básicas
Código20130200018 Protocolo001551
AutorVEREADOR EDUARDÃO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/12/2013Despacho03/15/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 09/05/2013 Data de Fim Prazo 09/19/2013


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objeto1 AO SUBSTITUTIVO 1 Data da Distribuição09/04/2013
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Parecer
TipoPela Constitucionalidade e no Mérito Favorável à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 Data da Reunião10/07/2013

Data Public. Parecer 10/24/2013Pág. do DCM da Publicação33
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução10/23/2013

Observações:


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