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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ALIMENTAR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1309/2012 e às Emendas de nº 8 a nº 14 , que “DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS ACÕES DE ORIENTAÇÃO ALIMENTAR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.


Autor do Projeto: Vereador Paulo Messina
Autor das Emendas nº 8 a 14: Vereador Paulo Messina
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1309/2012, que “Dispõe, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, sobre as ações de orientação alimentar nas unidades de ensino municipais e dá outras providências”, de autoria do Vereador Paulo Messina e das Emendas de nº 8 a 14, ao mesmo, de autoria do Vereador Paulo Messina. .

II- VOTO DO RELATOR:

O Projeto de Lei em tela bem como as emendas em análise visam aperfeiçoar a política pública de promoção e orientação alimentar, de forma a atender todos os quesitos necessários para beneficiar as crianças de nossa Rede Escolar, por isto nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1309/2012 e às emendas de nº 8 a 14.
Sala da Comissão, 29 de setembro de 2014.





Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator





III – CONCLUSÂO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2014, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro,ao Projeto de Lei nº 1309/2012, de autoria do Vereador Paulo Messina, e às Emendas de nº 8 a 14, de autoria do Vereador Paulo Messina ao Projeto de Lei nº 1309/2012, de autoria do Vereador Paulo Messina.
Sala da Comissão, 29 de setembro de 2014.



Vereador Paulo Messina
]Presidente
Vereador Thiago K.Ribeiro
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20120301309 Protocolo077469
AutorVEREADOR PAULO MESSINA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/29/2012Despacho02/29/2012

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 17/07/2014 e 03/08/2014
Data de Início Prazo 07/16/2014 Data de Fim Prazo 08/16/2014


ComissãoComissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objetoe as EMENDAS 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 Data da Distribuição08/13/2014
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião09/29/2014

Data Public. Parecer 11/12/2014Pág. do DCM da Publicação31
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução10/22/2014

Observações:

À DPL EM 12/11/2014.

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