| | Ementa | ...................................................................... | Data Publ. | Autor(es) |
0049/2016 | | | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20160500049 | 05/11/2016 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
0048/2015 | | | INSTITUI O PROJETO “PLENÁRIA JUVENIL” NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20150500048 | 10/09/2015 | VEREADOR DR.EDUARDO MOURA |
0047/2015 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, PROMOVENDO CURSO PARA OS VEREADORES QUE EXERCERÃO O PRIMEIRO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20150500047 | 07/10/2015 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |
0046/2015 | | | CRIA NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA DE MÉRITO OLÍMPICO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PARTICIPEM DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA O PLENO SUCESSO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016. => 20150500046 | 06/25/2015 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA,VEREADORA ROSA FERNANDES |
0045/2015 | | | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20150500045 | 06/23/2015 | VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
0044/2015 | | | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20150500044 | 05/14/2015 | VEREADOR CESAR MAIA |
0043/2015 | | | ALTERA O ART.69 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO ALÍNEAS
“E” ; ”F” ; “G” AO INCISO X => 20150500043 | 05/12/2015 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
0042/2015 | | | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ART. 273 DO REGIMENTO INTERNO CRIANDO A ABSTENÇÃO AO VOTO => 20150500042 | 04/22/2015 | VEREADOR MARCIO GARCIA |
0041/2015 | | | ALTERA O § 4º E CRIA OS §§ 6° E 7° DO ART. 233 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS E EMENDAS AOS PROJETOS EM TRÂMITE. => 20150500041 | 04/22/2015 | VEREADORA TERESA BERGHER |
0040/2015 | | | INSTITUI O PROJETO “A CÂMARA NOS BAIRROS” NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20150500040 | 04/07/2015 | VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO |
0039/2015 | | | MODIFICA O § 1º E REVOGA O §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 846, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA DE RECONHECIMENTO CHIQUINHA GONZAGA. => 20150500039 | 03/24/2015 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
0038/2015 | | | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DO PARLAMENTO JOVEM. => 20150500038 | 03/18/2015 | VEREADORA VERONICA COSTA |
0037/2015 | | | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDÕES, CALÇAS E BERMUDAS => 20150500037 | 02/27/2015 | VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR REIMONT |
0036/2014 | | | MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO => 20140500036 | 12/03/2014 | GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 8629/2014,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR DR.JAIRINHO,MESA DIRETORA,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR CESAR MAIA |
0035/2014 | | | REVOGA O § 2º DO ART. 329 DO REGIMENTO INTERNO => 20140500035 | 12/03/2014 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
0034/2014 | | | DÁ O NOME DE "SALA MARCELLO NUNES DE ALENCAR (1925-2014)" Á SALA DA PRESIDÊNCIA SITUADA NO PALÁCIO PEDRO ERNESTO. => 20140500034 | 07/17/2014 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR CARLO CAIADO,MESA DIRETORA,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA |
0033/2014 | | | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20140500033 | 06/10/2014 | VEREADOR RENATO CINCO |
0032/2014 | | | ALTERA E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 140 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO. => 20140500032 | 06/04/2014 | VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR DR.GILBERTO,VEREADOR EDUARDÃO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR JIMMY PEREIRA,VEREADOR EDSON ZANATA |
0031/2014 | | | ALTERA OS ARTIGOS 313 E 315 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20140500031 | 04/10/2014 | VEREADOR JEFFERSON MOURA |
0030/2014 | | | ALTERA O INCISO III DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO. => 20140500030 | 04/10/2014 | VEREADOR JEFFERSON MOURA,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR GUARANÁ |
0029/2014 | | | DETERMINA QUE A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO OU A REFORMA DA ATUAL SEJAM FEITAS DE ACORDO COM OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE. => 20140500029 | 04/10/2014 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
0028/2014 | | | DÁ O NOME DE SALA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO SANTIAGO ILÍDIO ANDRADE (05/09/1964 – 10/02/2014) À SALA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PALÁCIO PEDRO ERNESTO. => 20140500028 | 03/07/2014 | VEREADOR MARCELO PIUI |
0027/2014 | | | ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20140500027 | 02/27/2014 | VEREADOR DR.JORGE MANAIA |
0026/2013 | | | GARANTE A LAICIDADE DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELLA E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS => 20130500026 | 12/20/2013 | VEREADOR RENATO CINCO |
0025/2013 | | | DENOMINA NELSON ROLIHLAHLA MANDELA – “NELSON MANDELA” À DEPENDÊNCIA QUE MENCIONA. => 20130500025 | 12/20/2013 | VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |
0024/2013 | | | ALTERA O § 4º DO ARTIGO 233 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500024 | 12/10/2013 | VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ELIOMAR COELHO |
0023/2013 | | | DÁ O NOME DE "BANCADA DE IMPRENSA VEREADOR MAURÍCIO AZÊDO (27/09/1934 - 25/10/2013) À BANCADA DE IMPRENSA DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, NO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20130500023 | 11/22/2013 | VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR DR.EDUARDO MOURA,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR JEFFERSON MOURA,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR MARCIO GARCIA,VEREADORA VERONICA COSTA,VEREADOR MARCELO PIUÍ,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR JIMMY PEREIRA,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS,VEREADOR TIO CARLOS,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR REIMONT,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR ZICO,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR EDSON ZANATA,VEREADOR EDUARDÃO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR PAULO PINHEIRO |
0022/2013 | | | ALTERA O ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO QUE MENCIONA. => 20130500022 | 11/08/2013 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
0021/2013 | | | ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 1133, DE 4 DE ABRIL DE 2009 => 20130500021 | 09/19/2013 | VEREADORA TERESA BERGHER |
0020/2013 | | | ALTERA O ART. 58 § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500020 | 09/13/2013 | VEREADOR REIMONT,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR MARCELO PIUÍ,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR TIO CARLOS,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR MARCIO GARCIA,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADOR RENATO CINCO,VEREADOR ELISEU KESSLER,VEREADOR EDSON ZANATA,VEREADOR DR.EDUARDO MOURA,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
0019/2013 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR => 20130500019 | 09/03/2013 | VEREADOR MARCELO QUEIROZ |
0018/2013 | | | CRIA O SERVIÇO DE VISITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS E COLÉGIOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20130500018 | 07/01/2013 | VEREADOR TIO CARLOS |
0017/2013 | | | AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL. => 20130500017 | 07/01/2013 | VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR CARLO CAIADO,MESA DIRETORA |
0016/2013 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS => 20130500016 | 07/01/2013 | VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR GUARANÁ,VEREADOR ELISEU KESSLER |
0015/2013 | | | ACRESCENTA O ART. 335-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. => 20130500015 | 07/01/2013 | VEREADORA LAURA CARNEIRO |
0014/2013 | | | INCLUI ALÍNEA NO INCISO III, DO ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO. => 20130500014 | 06/17/2013 | VEREADOR JEFFERSON MOURA |
0013/2013 | | | ALTERA O ARTIGO 263 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500013 | 06/11/2013 | VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR RENATO CINCO |
0012/2013 | | | ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A REABERTURA DA SESSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE => 20130500012 | 05/29/2013 | VEREADOR CESAR MAIA |
0011/2013 | | | REVOGA A RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA NÚMERO 46 DE 09 DE JANEIRO DE 1948, CANCELANDO A EXTINÇÃO DOS MANDATOS DE VEREADORES ELEITOS PELO PCB EM 1947 => 20130500011 | 04/26/2013 | VEREADOR CESAR MAIA |
0010/2013 | | | INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. => 20130500010 | 04/26/2013 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
0009/2013 | | | TRATA DO REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500009 | 04/26/2013 | VEREADOR CESAR MAIA |
0008/2013 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 221 DO REGIMENTO
INTERNO DA CMRJ, QUE TRATA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS
LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20130500008 | 04/15/2013 | VEREADOR CESAR MAIA |
0007/2013 | | | ACRESCENTA E MODIFICA O INCISO XXI DO ARTIGO 58, DO REGIMENTO INTERNO. => 20130500007 | 05/05/2013 | COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
0006/2013 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA. => 20130500006 | 03/21/2013 | VEREADOR EDSON ZANATA |
0005/2013 | | | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 584 DE 31 DE MARÇO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE PROJETOS NÃO APROVADOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500005 | 02/27/2013 | Vereador Eliseu Kessler |
0004/2013 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. => 20130500004 | 02/27/2013 | VEREADOR EDSON ZANATA |
0003/2013 | | | ADICIONA § 3º AO ARTIGO 230 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA NA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR => 20130500003 | 02/27/2013 | VEREADOR MARCELO QUEIROZ |
0002/2013 | | | TRATA DAS PRERROGATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20130500002 | 02/27/2013 | VEREADOR CESAR MAIA |
0001/2013 | | | ACRESCENTA, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. => 20130500001 | 02/27/2013 | VEREADOR MARCIO GARCIA,VEREADORA ROSA FERNANDES |
0063/2012 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. => 20120500063 | 12/27/2012 | VEREADOR MARCIO GARCIA,VEREADORA ROSA FERNANDES |
0058/2012 | | | ALTERA OS ARTIGOS 273 E 274 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE A FORMA DE VOTAÇÃO NOMINAL. => 20120500058 | 05/25/2012 | VEREADORA SONIA RABELLO |
0055/2012 | | | DÁ O NOME DE "SALA VEREADOR ARY BARROSO" À SALA DAS COMISSÕES 16-B DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20120500055 | 04/09/2012 | VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA |
0046/2011 | | | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20110500046 | 06/21/2011 | VEREADOR JORGE BRAZ |
0045/2011 | | | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20110500045 | 06/21/2011 | VEREADOR REIMONT |
0039/2010 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. => 20100500039 | 08/20/2010 | VEREADOR TIO CARLOS |
0036/2010 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 313 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20100500036 | 05/31/2010 | VEREADOR DR.JORGE MANAIA |
0024/2009 | | | ALTERA O ARTIGO 313 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500024 | 09/23/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLOS BOLSONARO |
0090/2008 | | | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO, INVENTÁRIO E CADASTRAMENTO DE BENS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20080500090 | 12/11/2008 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.EDUARDO MOURA |
0065/2007 | | | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO => 20070500065 | 07/04/2007 12:00:00 AM | VEREADORA TERESA BERGHER |
0058/2007 | | | CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20070500058 | 06/28/2007 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROMUALDO BOAVENTURA |