Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Favorável12/17/20132013030026908/08/201308/22/2013VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃODISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS-LIVRES, FEIRAS DE ARTESANATO, EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/21/20132013030024208/09/201308/23/2013VEREADOR TIO CARLOSDISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA ÁREA CONTENDO FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Favorável12/17/20132013030023708/09/201308/23/2013VEREADORA VERA LINSDISPÕE SOBRE A OFERTA E A FORMA DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS INFORMADOS AOS CONSUMIDORES POR RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Favorável12/17/20132013030028608/09/201308/23/2013VEREADOR CESAR MAIATRATA DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO CIEP PRESIDENTE TANCREDO NEVES COMO DE ESPECIAL INTERESSE EDUCACIONAL
Favorável12/17/20132013030028708/09/201308/23/2013VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável12/17/20132013030025508/09/201308/23/2013VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS“DECLARA OS SUB BAIRROS: ALAGADOS, AREAL E FLORESTA DE SEPETIBA (BARREIRA), E SUAS RESPECTIVAS RUAS , NO BAIRRO DE SEPETIBA, COMO ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”
Favorável12/17/20132013030028308/11/201308/25/2013VEREADOR MARCELO PIUIDISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DA "SÍNDROME DE BURNOUT."
Favorável12/17/20132013030026808/11/201308/25/2013VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR MARCELO ARAR“DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Favorável12/17/20132013030026408/11/201308/25/2013VEREADOR ZICODECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, A ÁREA DA COMUNIDADE CAMINHO DO CEARÁ, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/12/20152013030029608/16/201308/30/2013VEREADORA LAURA CARNEIROESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CLUBES ESPORTIVOS, ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/21/20132013030028808/16/201308/30/2013VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOSDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030027908/16/201308/30/2013VEREADOR MARCELO QUEIROZINSTITUI O PROGRAMA “ADOTE O RIO”
Favorável12/17/20132013030027308/16/201308/30/2013VEREADOR CESAR MAIADISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO REFERENTES AOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável12/17/20132013030029008/16/201308/30/2013VEREADOR S. FERRAZDECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSITICA E FUNDIÁRIA, A ÁREA DA COMUNIDADE SITUADA À RUA INGAZEIRA, NO BAIRRO DO ENGENHO NOVO
Favorável12/17/20132013030028408/16/201308/30/2013VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20132013030027208/16/201308/30/2013VEREADORA LAURA CARNEIROPERMITE A CIRCULAÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS PARA TRANSPORTE ELETROTÁXIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20152013030030604/24/201505/08/2015VEREADOR ELISEU KESSLERCRIA AS ZONAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO LIVRE NA FORMA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/29/20142013030030708/20/201309/03/2013VEREADOR ATILA A NUNESOBRIGA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TODA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030031308/27/201309/10/2013VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOPROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/21/20132013030031908/29/201309/12/2013VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável12/20/20132013030033208/30/201309/13/2013VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030033008/30/201309/13/2013VEREADORA ROSA FERNANDESINSTITUI O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA EM REPRODUÇÃO HUMANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/12/20152013030036005/30/201406/13/2014VEREADORA ROSA FERNANDES“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUMO NAS ÁREAS ONDE ESTEJAM INSTALADAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATIS.”
Favorável,Verbal - Em Plenário11/27/20132013020002009/07/201309/21/2013VEREADOR ELISEU KESSLERDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES DE QUATRO E CINCO PAVIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/29/20152013030037411/13/201411/27/2014VEREADOR REIMONTACRESCENTA § 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.383/1995 ESTENDENDO O BENEFÍCIO AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS OU COM DEFICIÊNCIAS QUE ESTEJAM INTERNADAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030035109/19/201310/03/2013VEREADOR ELISEU KESSLERCRIA O FUNDO ESPECIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/11/20132013030038809/08/201309/11/2013PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030041210/05/201310/19/2013VEREADOR TIO CARLOSOBRIGA HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS A NOTIFICAR OCORRÊNCIAS DE USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário11/21/20132013030043010/05/201310/19/2013VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOVEDA A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO EM FUNÇÃO TÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS QUE NÃO TENHA SIDO REVALIDADO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030041610/11/201310/25/2013VEREADOR MARCIO GARCIATORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA) E DE EMC (EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA) NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/29/20142013030042610/12/201310/26/2013VEREADOR ATILA A NUNESOBRIGA AOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES À DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/29/20142013030043810/12/201310/26/2013VEREADOR TIO CARLOSDISPÕE SOBRE OFERTA DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS
Favorável,Verbal - Em Plenário11/17/20142013030045810/17/201310/31/2013VEREADOR PAULO MESSINADISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030048410/26/201311/09/2013VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030048710/26/201311/09/2013VEREADOR DR.EDUARDO MOURADISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS COM ALTO TEOR DE GORDURA E/OU CALORIAS NAS CANTINAS E SIMILARES, INSTALADAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/12/20142012020011906/20/201407/04/2014VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR DR. JOÃO RICARDO,VEREADOR TIO CARLOS,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADOR MARCELO PIUÍ,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADORA TÂNIA BASTOS,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 94/1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/25/20132013040004210/25/201310/28/2013COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/25/20132013040004210/25/201310/28/2013COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/09/20142013030050911/13/201311/27/2013PODER EXECUTIVODECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E PRODUÇÃO HABITACIONAL, A ÁREA QUE MENCIONA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030051711/19/201312/03/2013VEREADOR JOAO MENDES DE JESUSVEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152013030050111/22/201312/06/2013VEREADORA LAURA CARNEIRODISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL CORREDOR DO SAMBA DE OSWALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152013030051811/23/201312/07/2013VEREADOR JIMMY PEREIRAINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030053412/03/201303/09/2014VEREADOR S. FERRAZPROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142013030054502/28/201403/14/2014VEREADOR JIMMY PEREIRAPROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO EM SANITÁRIOS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável05/23/20142013030062603/13/201403/27/2014VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR RENATO MOURADISPÕE SOBRE O “QUARTEIRÃO CULTURAL DA RUA ÁLVARO ALVIM” NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152013030062903/13/201403/27/2014VEREADOR S. FERRAZ“INCLUI O “DIA DO PELOTÃO DA BANDEIRA DO COLÉGIO PEDRO II” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152013030064103/13/201403/27/2014VEREADOR THIAGO K. RIBEIROOBRIGA A AFIXAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO – DPVAT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152013030066003/13/201403/27/2014VEREADOR PAULO MESSINAALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.062 DE 16 DEZEMBRO DE 1993.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/29/20152013030064703/13/201403/27/2014VEREADOR RENATO CINCODISPÕE SOBRE GARANTIAS À LAICIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/16/20142012030142109/04/201209/18/2012VEREADOR CARLO CAIADOPROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA POR ÓRGÃO COMPETENTE DA UNIÃO OU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/26/20142013030059403/14/201403/17/2014PODER EXECUTIVODECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, A ÁREA DENOMINADA VILA DO MEXICANO E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/31/20142013030059503/14/201403/17/2014PODER EXECUTIVODECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, A ÁREA QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/31/20142013030059603/14/201403/17/2014PODER EXECUTIVODECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, A ÁREA QUE MENCIONA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/26/20142013020006003/14/201403/17/2014PODER EXECUTIVOALTERA O ANEXO 2 B DO INCISO II DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 29 DE JULHO DE 2004, NO QUE SE REFERE À DESCRIÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS BARREIRA DO VASCO, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/29/20142012030133203/29/201404/12/2014PODER EXECUTIVOCONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS FUNDIÁRIAS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152014030069004/03/201404/17/2014VEREADOR JEFFERSON MOURADISPÕE SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152014030069904/04/201404/18/2014VEREADORA LEILA DO FLAMENGORECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO URBANO CONHECIDO COMO BAIXO BOTAFOGO, NO BAIRRO DE BOTAFOGO.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152014030071904/15/201404/29/2014VEREADOR DR.JOÃO RICARDODISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário05/26/20142011030109104/15/201404/29/2014VEREADOR ELIOMAR COELHOCRIA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL – AEIC DO QUILOMBO PEDRA DO SAL.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/01/20152011030101204/25/201405/09/2014VEREADOR PAULO PINHEIRODISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/11/20142013020002105/13/201405/27/2014VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGUNDA MATRÍCULA
Favorável,Verbal - Em Plenário05/08/20152009030046805/14/201405/28/2014VEREADORA LUCINHADECLARA A COMUNIDADE JARDIM MARAVILHA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/25/20152014020007705/27/201406/10/2014PODER EXECUTIVOINSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO TRANSCARIOCA, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, DEFINE NORMAS DE APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário03/25/20152014030080108/22/201409/05/2014VEREADORA LEILA DO FLAMENGOESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES
EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152014030076505/31/201406/14/2014VEREADOR JUNIOR DA LUCINHADETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152014030078906/05/201406/19/2014VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOINCLUI O “DIA DO JIU-JITSU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152014030080406/07/201406/21/2014VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152014030081506/14/201406/28/2014VEREADOR RENATO CINCOPROÍBE INQUIRIR SOBRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL, GÊNERO E VIDA PESSOAL DO CANDIDATO EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário07/02/20142014040007706/03/201406/06/2014COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/13/20152014030087108/09/201408/23/2014VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETODISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/17/20152014030088808/20/201409/03/2014VEREADOR RENATO CINCOINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/09/20142014030090508/22/201408/25/2014PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/25/20142014030090408/22/201408/25/2014PODER EXECUTIVODECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, A ÁREA DENOMINADA VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/25/20142014030090308/22/201408/25/2014PODER EXECUTIVOALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 5.323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE A DESCRIÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 1 – AEIS 1, SITUADA NO SETOR 1 DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/05/20142014030090109/04/201409/18/2014VEREADOR JEFFERSON MOURA
INCLUI O DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/17/20142014030091609/13/201409/27/2014VEREADOR REIMONTINCLUI O "DIA DA LAVAGEM SIMBÓLICA DO CAIS DO VALONGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/13/20152014030091709/17/201410/01/2014VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDODISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20152014030093509/25/201410/09/2014VEREADORA ROSA FERNANDESDECLARA COMO DE ESPECIAL IINTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO, A ÁREA DA COMUNIDADE DA RUA ESTREMADURA NO BAIRRO DE IRAJÁ.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20152014030093309/25/201410/09/2014VEREADOR LEONEL BRIZOLAINSTITUI A ATIVIDADE DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário10/10/20142014020008709/26/201409/29/2014PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/11/20152014030096110/16/201410/30/2014VEREADOR ÁTILA A. NUNES,VEREADOR DR.EDUARDO MOURAINSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/08/20152014020008810/28/201411/11/2014PODER EXECUTIVOINSTITUI OBRIGAÇÃO RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário06/26/20152013030009911/04/201411/18/2014VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR RENATO CINCODISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Favorável,Verbal - Em Plenário04/24/20152013030026911/13/201411/27/2014VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADORA LAURA CARNEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃODISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS-LIVRES, FEIRAS DE ARTESANATO, EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário08/13/20152014030098611/19/201412/03/2014VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE SANÇÕES A SEREM APLICADAS À EMPRESA EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL
Favorável,Verbal - Em Plenário08/13/20152014030100211/29/201412/13/2014VEREADORA CRISTIANE BRASIL,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOINCLUI O DIA DO GERIATRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/27/20142012030130911/27/201412/11/2014VEREADOR PAULO MESSINADISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ALIMENTAR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Favorável,Verbal - Em Plenário12/11/20142013020002103/12/201503/26/2015VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGUNDA MATRÍCULA
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20152014030105103/24/201504/07/2015VEREADOR RENATO CINCOTOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL E A FUNÇÃO DO CINE ODEON
Favorável,Verbal - Em Plenário11/27/20152014030105703/24/201504/07/2015VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOTOMBA, POR INTERESSE ECOLÓGICO E CULTURAL, O TRECHO DA RUA MAJOR ÁVILA COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CONDE DE BONFIM E SANTO AFONSO, CONHECIDO COMO RUA DAS FLORES, NA TIJUCA
Favorável,Verbal - Em Plenário08/13/20152015030112804/08/201504/22/2015VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA OBESIDADE.
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20152015030112904/08/201504/22/2015VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/27/20152015030113704/14/201504/28/2015VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152015030114804/24/201505/08/2015VEREADORA VERÔNICA COSTADISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152015030117905/01/201505/15/2015VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS
Favorável,Verbal - Em Plenário10/23/20152015030119305/14/201505/28/2015VEREADOR IVANIR DE MELLODISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TÁXIS COM ATENDIMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA.
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152015030119705/15/201505/29/2015VEREADOR DR.JOÃO RICARDOINSTITUI O SERVIÇO PARTICULAR DE RESGATE E SALVAMENTO DE ANIMAIS.
Favorável,Verbal - Em Plenário04/30/20152015030111504/29/201505/02/2015PODER EXECUTIVOAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Favorável,Verbal - Em Plenário09/24/20152015030122305/29/201506/12/2015VEREADOR ELISEU KESSLERINCLUI A FEIRA DE ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR (FESBEL) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Favorável,Verbal - Em Plenário11/23/20152015040014705/29/201506/12/2015VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LAURA CARNEIRO,MESA DIRETORA,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA,VEREADOR MARCELO ARAR,VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI,VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL,VEREADOR JIMMY PEREIRA,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR DR.JORGE MANAIA,VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR MARCELO PIUÍ,VEREADOR JORGINHO DA S.O.S,VEREADOR DR.GILBERTO,VEREADOR ZICO,VEREADOR ÀTILA A. NUNES,VEREADOR WILLIAN COELHO,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADORA VERA LINS,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADOR EDSON ZANATAAPROVA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA O TESOURO MUNICIPAL