Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/28/20162016040025006/24/201608/07/2016VEREADOR JORGE BRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO JADSON SANTOS EDINGTON
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/22/20162016030204510/27/201611/09/2016PODER EXECUTIVOCRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040026911/01/201611/15/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO MONTEIRO, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040026811/01/201611/15/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO CARLOS ALONSO, LÍDER COMUNITÁRIO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040027011/03/201611/17/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELLE LUÍSA HENRIQUES BAPTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040027111/03/201611/17/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA FERNANDA HIPÓLITO CHAVES, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/21/20162016040027411/07/201611/21/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CÉSAR RODRIGUES ABRAHÃO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/21/20162016040027511/07/201611/21/2016VEREADOR MARIO JUNIORCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO HENRIQUES BAPTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/14/20162016040027611/24/201612/08/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILDER MORAIS, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS.
Show details for VEREADOR TIO CARLOSVEREADOR TIO CARLOS
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA LEILA DO FLAMENGOVEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Show details for VEREADORA ROSA FERNANDESVEREADORA ROSA FERNANDES
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for COMISSÃO DE MEIO AMBIENTECOMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Show details for COMISSÃO DE MÉRITOCOMISSÃO DE MÉRITO
Show details for COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURACOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Show details for COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGASCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Show details for COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGOCOMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
Show details for COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITOCOMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Hide details for COMISSÃO DE TURISMOCOMISSÃO DE TURISMO
Show details for Vereador Alexandre IsquierdoVereador Alexandre Isquierdo
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR BABÁVEREADOR BABÁ
Show details for VEREADOR DR.CARLOS EDUARDOVEREADOR DR.CARLOS EDUARDO
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR ELTON BABÚVEREADOR ELTON BABÚ
Show details for VEREADOR IVANIR DE MELLOVEREADOR IVANIR DE MELLO
Hide details for VEREADOR JORGE BRAZVEREADOR JORGE BRAZ
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável05/29/20132013030019305/13/201305/27/2013VEREADOR DR.JOÃO RICARDODECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E KAOHSIUNG NA ILHA DE TAIWAN.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável09/12/20132013030035309/04/201309/18/2013VEREADORA LAURA CARNEIROINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A ILHA DE PAQUETÁ.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/04/20132013030043310/04/201310/18/2013VEREADOR MARCELO QUEIROZ,VEREADOR EDSON ZANATADISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS GUIAS DE TURISMO MOTORIZADOS.
Parecer Conjunto,Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas05/06/20152015030108803/09/201503/23/2015VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA ALEGRIA" FESTA DE CARNAVAL,REALIZADA NO BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas05/05/20152015030108603/09/201503/23/2015VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA FAMÍLIA" FESTEJO DE CARNAVAL,REALIZADO NA PRAÇA DO RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO./
Parecer Conjunto,Pela Constititucionalidade e no mérito favorável com emendas05/05/20152015030108703/09/201503/23/2015VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O EVENTO "CARNAVAL DA RUA GLICÍNIA" FESTA DE CARNAVAL,REALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/19/20152015020012009/17/201510/01/2015COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE TURISMO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE ABASTECIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO,COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRAINSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS.
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável 10/22/20152006020002609/23/201510/07/2015VEREADORA LEILA DO FLAMENGOALTERA O ZONEAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/27/20152015020013311/17/201512/01/2015VEREADORA LEILA DO FLAMENGOALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR
Nº 54/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável12/10/20152015020013912/03/201503/03/2016PODER EXECUTIVOPRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for VEREADOR MARCELO ARARVEREADOR MARCELO ARAR
Show details for VEREADOR MARCELO QUEIROZVEREADOR MARCELO QUEIROZ
Show details for VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCALVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Show details for VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Show details for VEREADOR RENATO MOURAVEREADOR RENATO MOURA
Show details for VEREADOR THIAGO K. RIBEIROVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
Show details for COMISSÃO DO IDOSOCOMISSÃO DO IDOSO
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACOMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Show details for COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAISCOMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Show details for COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORCOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Show details for COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIACOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA