Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/28/20162016040025006/24/201608/07/2016VEREADOR JORGE BRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO JADSON SANTOS EDINGTON
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/22/20162016030204510/27/201611/09/2016PODER EXECUTIVOCRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040026911/01/201611/15/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO MONTEIRO, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040026811/01/201611/15/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO CARLOS ALONSO, LÍDER COMUNITÁRIO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040027011/03/201611/17/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELLE LUÍSA HENRIQUES BAPTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040027111/03/201611/17/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA FERNANDA HIPÓLITO CHAVES, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/21/20162016040027411/07/201611/21/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CÉSAR RODRIGUES ABRAHÃO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/21/20162016040027511/07/201611/21/2016VEREADOR MARIO JUNIORCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO HENRIQUES BAPTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/14/20162016040027611/24/201612/08/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILDER MORAIS, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS.
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Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
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Show details for VEREADOR DR.JORGE MANAIAVEREADOR DR.JORGE MANAIA
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Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário04/12/20132010030077509/29/201110/13/2011VEREADOR DR.GILBERTOALTERA OS INCISOS VII E IX DA LEI Nº 3425 DE 22 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO E AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ACRESCENTA DISPOSITIVO A ESSA LEI.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário08/14/20132013040002408/13/201308/16/2013COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES OU COM O  BANCO DO BRASIL - BB E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário12/04/20132013030054011/14/201311/28/2013VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDAINCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 O CENTRO DE ORIENTAÇÃO CULTURAL E LAZER DA FAMÍLIA - NÓS E AS CRIANÇAS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário07/07/20142013030024006/11/201406/21/2014VEREADOR MARCIO GARCIADISPÕE SOBRE A RESERVA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA MILITARES NA ADJACÊNCIAS DE QUARTÉIS.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário12/11/20142013020002112/11/201403/11/2015VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR CARLO CAIADOISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGUNDA MATRÍCULA
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