Pareceres das Comissões - 2013 a 2016


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável06/28/20162016040025006/24/201608/07/2016VEREADOR JORGE BRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO JADSON SANTOS EDINGTON
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/22/20162016030204510/27/201611/09/2016PODER EXECUTIVOCRIA A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS DE DIREÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040026911/01/201611/15/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO MONTEIRO, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040026811/01/201611/15/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO CARLOS ALONSO, LÍDER COMUNITÁRIO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040027011/03/201611/17/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELLE LUÍSA HENRIQUES BAPTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/11/20162016040027111/03/201611/17/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARIA FERNANDA HIPÓLITO CHAVES, PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/21/20162016040027411/07/201611/21/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CÉSAR RODRIGUES ABRAHÃO
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável11/21/20162016040027511/07/201611/21/2016VEREADOR MARIO JUNIORCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO HENRIQUES BAPTISTA
Parecer Conjunto,Pela Regimentalidade e no mérito favorável12/14/20162016040027611/24/201612/08/2016VEREADOR MARCELO PIUÍCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILDER MORAIS, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS.
Show details for VEREADOR TIO CARLOSVEREADOR TIO CARLOS
Show details for VEREADORA LAURA CARNEIROVEREADORA LAURA CARNEIRO
Show details for VEREADORA LEILA DO FLAMENGOVEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Show details for VEREADORA ROSA FERNANDESVEREADORA ROSA FERNANDES
Show details for COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERCOMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Show details for COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIALCOMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Hide details for COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR ÁTILA A. NUNESVEREADOR ÁTILA A. NUNES
Show details for VEREADOR CARLOS BOLSONAROVEREADOR CARLOS BOLSONARO
Show details for VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃOVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Show details for VEREADOR DR.EDUARDO MOURAVEREADOR DR.EDUARDO MOURA
Show details for VEREADOR DR.JAIRINHOVEREADOR DR.JAIRINHO
Show details for VEREADOR DR.JORGE MANAIAVEREADOR DR.JORGE MANAIA
Show details for VEREADOR EDSON ZANATAVEREADOR EDSON ZANATA
Show details for VEREADOR ELISEU KESSLERVEREADOR ELISEU KESSLER
Show details for VEREADOR JIMMY PEREIRAVEREADOR JIMMY PEREIRA
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Pela Constitucionalidade04/01/20132012030157102/28/201303/14/2013VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010, O DIA DO TRABALHADOR
Pela Constitucionalidade06/24/20132012020011411/14/201211/28/2012PODER EXECUTIVOINSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BARRA DA TIJUCA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030157602/28/201303/14/2013VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E JOHANNESBURGO, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL.
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030143012/26/201203/11/2013VEREADORA VERA LINSAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030157702/28/201303/14/2013VEREADOR ELTON BABUDETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade04/04/20132011030100402/28/201303/29/2013PODER EXECUTIVOCONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO A IMÓVEIS PERTENCENTES À ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NOS CASOS QUE MENCIONA.
Pela Constitucionalidade04/11/20132012020011512/03/201212/17/2012VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR DR.JOÃO RICARDODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE ATUAM NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Pela Regimentalidade03/15/20132012040029812/17/201203/02/2013VEREADORA TERESA BERGHERCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO RABINO ALBERTO SHREM.
Pela Regimentalidade03/15/20132012040029912/17/201203/02/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DEPUTADO FEDERAL WASHINGTON REIS
Pela Constitucionalidade04/04/20132012040028711/14/201211/28/2012VEREADOR ELIOMAR COELHOSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 36349 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DETERMINA O DESTOMBAMENTO DOS BENS QUE MENCIONA
Pela Constitucionalidade04/04/20132008040037412/13/201202/26/2013VEREADOR ELIOMAR COELHOSUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.748, DE 17 DE JULHO DE 2006
Pela Manutenção do Veto03/15/20132012020011302/28/201303/10/2013PODER EXECUTIVOALTERA AS REDAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, E 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INSTALAÇAO DE CAMPO DE GOLFE OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade04/04/20132012030133202/28/201303/14/2013PODER EXECUTIVOCONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS FUNDIÁRIAS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.
Pela Constitucionalidade04/04/20132012030135602/28/201303/14/2013PODER EXECUTIVOCONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO - TCL, EM 2012, PARA AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE MENCIONA.
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário03/15/20132011030104102/28/201303/10/2013VEREADOR ISRAEL ATLETADECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA.
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário04/04/20132011030090102/28/201303/10/2013VEREADORA NEREIDE PEDREGALCONSIDERA E DENOMINA “BAIRRO TURÍSTICO” O BAIRRO DE SEPETIBA, E DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO – AEIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário04/04/20132011030090902/28/201303/10/2013VEREADORA NEREIDE PEDREGALCONSIDERA E DENOMINA “BAIRRO TURÍSTICO” O BAIRRO DE GUARATIBA, E DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO – AEIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário03/15/20132011030089802/28/201303/10/2013VEREADOR DR.EDUARDO MOURADISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário03/15/20132011030118402/28/201303/10/2013VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO“DÁ O NOME DE DOUTOR EDUARDO GUSMÃO ALVES DE BRITO À PRAÇA INOMINADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PENNA, FREGUESIA - JACAREPAGUÁ.”
Pela Rejeição do Veto,Verbal - Em Plenário03/15/20132012030138502/28/201303/10/2013VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR.JORGE MANAIA“TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE CONCURSADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ENCARREGADAS DA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ”.
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030157802/28/201303/14/2013VEREADOR DR.EDUARDO MOURACRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030158002/28/201303/14/2013VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSDECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BRASIL E MAPUTO EM MOÇAMBIQUE.
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030158702/28/201303/14/2013VEREADOR DR.JOÃO RICARDOPROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030158102/28/201303/14/2013VEREADOR DR.EDUARDO MOURAACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1220/88, DE 12/04/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade04/22/20132012030158902/28/201303/14/2013VEREADOR S. FERRAZESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR ALUGUEL A TAXIMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO EM TODA FROTA DE TÁXIS DE GPS INTEGRADO A UMA CENTRAL PÚBLICA DE MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E CONEXÃO DE DADOS MÓVEL VIA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pela Regimentalidade04/08/20132012040030102/28/201303/14/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLAUDIO DE FARIA MACIEL - PRESIDENTE DO PHS MINAS GERAIS.
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030157202/28/201303/14/2013VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETOINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010, O DIA DO BALAIO DAS YABÁS
Pela Constitucionalidade04/04/20132012030157302/28/201303/14/2013VEREADOR CHIQUINHO BRAZAOESTABELECE PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA BARRACAS E QUIOSQUES DE COMERCIANTES AMBULANTES AUTORIZADOS E LEGALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Pela Constitucionalidade04/01/20132012030157402/28/201303/14/2013VEREADOR CARLO CAIADO“DECLARA PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O SENADOR DA REPÚBLICA VITAL DO RÊGO”.
Pela Constitucionalidade04/04/20132013020000302/28/201303/14/2013PODER EXECUTIVOREVOGA O DECRETO N° 7.294, DE 1987, QUE DELIMITA A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO POLO DE ALUMÍNIO E FUNDIÇÃO, EM SANTA CRUZ, XIX RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Regimentalidade04/08/20132012040030502/28/201303/14/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NELSON DE ABREU PINTO, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TURISMO -
Pela Regimentalidade03/18/20132012040030602/28/201303/14/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA, VEREADOR DO MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE -
Pela Regimentalidade04/08/20132012040030702/28/201303/14/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LUIS ANTONIO HENRIQUES BAPTISTA, SUPERVISOR REGIONAL DO BAIRRO COLÔNIA JULIANO MOREIRA,
Pela Regimentalidade04/08/20132012040030902/28/201303/14/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ BELARMINO DE SOUSA - VEREADOR DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E PRESIDENTE DO PHS PERNAMBUCO-
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário04/10/20132012030139506/13/201206/27/2012PODER EXECUTIVOCONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO OU COM OBRAS PARALISADAS EM ESTÁGIO DE ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Regimentalidade03/18/20132012040031002/28/201303/14/2013VEREADOR S. FERRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E ADVOGADO, LUIZ CARLOS DE SOUZA
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/08/20132012020008708/07/201208/21/2012PODER EXECUTIVOINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Regimentalidade03/15/20132012040031102/28/201303/14/2013VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À JORNALISTA ANDREA GOUVÊA VIEIRA – VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/08/20132012020008406/13/201206/27/2012PODER EXECUTIVOALTERA O ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.
Pela Regimentalidade04/09/20132012040031602/28/201303/14/2013VEREADOR S. FERRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CONRADO NORBERTO WEBER JUNIOR, DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO.
Pela Regimentalidade03/15/20132012040031202/28/201303/14/2013VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE MARCUS VINICIUS ANTUNES DA TRINDADE
Pela Regimentalidade03/15/20132012040031802/28/201303/14/2013VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR WILDE MUNDY JÚNIOR - MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.
Pela Regimentalidade03/15/20132012040031302/28/201303/14/2013VEREADOR MARCELO PIUICONCEDE TÍTULODE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES
Pela Regimentalidade03/15/20132012040031902/28/201303/14/2013VEREADOR PAULO MESSINACONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JEAN-CLAUDE MOYRET CÔNSUL GERAL DA FRANÇA NO RIO DE JANEIRO
Pela Regimentalidade03/15/20132012040031402/28/201303/14/2013VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A JAYME GAMA
Pela Regimentalidade03/18/20132012040031502/28/201303/14/2013VEREADOR S. FERRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADVOGADA CRIMINALISTA, DRA. LETÍCIA JOST LINS E SILVA.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário04/10/20132011030123803/05/201203/19/2012VEREADOR PAULO PINHEIROALTERA A LEI 5.026/2009 PARA INCLUIR INCISO VI AO ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Regimentalidade04/09/20132012040032002/28/201303/14/2013VEREADOR S. FERRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CELSO SILVEIRA CASTRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TREINADOR TÉCNICO DE EQUIPE DE JUDÔ DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Pela Regimentalidade04/08/20132012040032102/28/201303/14/2013VEREADOR S. FERRAZCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MARCO ANTÔNIO RODRIGUES SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TREINADOR E TÉCNICO DE EQUIPE DE JUDÔ DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/08/20132011030103610/19/201211/02/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR PAULO PINHEIROINSTITUI NORMAS MÍNIMAS DE CONDUTA ÉTICA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/08/20132012020008506/13/201206/27/2012PODER EXECUTIVOCRIA CONDIÇÕES DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO E À CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS OU PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário04/04/20132011030083703/21/201104/04/2011VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENCES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário04/04/20132011030105308/09/201108/23/2011VEREADOR MARCELO ARARDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER GÊNERO, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS QUE DEPENDAM DE ALVARÁ DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade04/11/20132013020000103/05/201303/19/2013PODER EXECUTIVOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/20/20132013030000303/05/201303/19/2013PODER EXECUTIVOINSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS COM A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013.
Pela Constitucionalidade,Verbal - Em Plenário03/06/20132012020011603/05/201303/08/2013PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL – GM-RIO NA FORMA QUE MENCIONA.
Pela Constitucionalidade04/04/20132009030035003/07/201303/21/2013VEREADORA TANIA BASTOSDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES MULTIFAMILIARES FIXAREM PLANTA BAIXA DO SISTEMA DE EMERGÊNCIA
Pela Constitucionalidade04/11/20132013020000703/11/201303/25/2013VEREADOR MARCELO QUEIROZDECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO - AEIT O BAIRRO DE PAQUETÁ SITUADO NA XXI REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pela Constitucionalidade04/11/20132013030000703/11/201303/25/2013VEREADOR MARCELO PIUIDECLARA IRMÃS AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E BÚZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade04/08/20132013030000503/11/201303/25/2013VEREADOR MARCELO PIUIASSEGURA À MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, PARA NOMEAÇÕES NOS CONCURSOS A QUE SE SUBMETEREM.
Pela Constitucionalidade04/08/20132013030001103/11/201303/25/2013VEREADORA LAURA CARNEIROINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
Pela Regimentalidade04/08/20132013040000403/11/201303/25/2013VEREADOR CARLO CAIADOCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ABÍLIO CESÁRIO LOPES MARTINS – ADMINISTRADOR DA PORTUGAL TELECOM.
Pela Constitucionalidade04/08/20132013030001003/11/201303/25/2013VEREADORA LAURA CARNEIRODISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DO NÚMERO DO SERVIÇO TELEFÔNICO “VIVA VOZ – 132” DE ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
Pela Constitucionalidade04/22/20132013030000403/11/201303/25/2013VEREADOR JUNIOR DA LUCINHAALTERA A LEI 3.273, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/18/20132013030002103/11/201303/25/2013VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR MARCELO QUEIROZESTABELECE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIAS DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pela Constitucionalidade04/08/20132013030002903/11/201303/25/2013VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIAISENTA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGUNDA MATRÍCULA
Pela Regimentalidade04/08/20132013040000203/13/201303/27/2013VEREADORA LAURA CARNEIROCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A LETÍCIA DE FARIAS SARDAS, PRESIDENTE DO TRE/RJ – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Pela Constitucionalidade04/08/20132013030003103/13/201303/27/2013VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIATRATA DO SISTEMA DE CONCESSÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO
Pela Constitucionalidade04/22/20132013030003003/13/201303/27/2013VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIATRATA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUIOSQUES DA ORLA MARÍTIMA DA BARRA DA TIJUCA E DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
Pela Regimentalidade04/22/20132013050000303/13/201303/27/2013VEREADOR MARCELO QUEIROZADICIONA § 3º AO ARTIGO 230 DO REGIMENTO INTERNO, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA NA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR