 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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| COMISSÃO DE TURISMO |
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 | COMISSÃO DO IDOSO |
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| VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
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| VEREADOR IVANIR DE MELLO |
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| VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |
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| | Favorável | 06/27/2013 | 20130300017 | 04/18/2013 | 05/02/2013 | VEREADORA LAURA CARNEIRO | ESTABELECE O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA INTERGERACIONALIDADE E VALORIZAÇÃO DO IDOSO SEMIDEPENDENTE NA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável | 05/10/2013 | 20110300908 | 06/24/2011 | 08/02/2011 | VEREADOR DR.JAIRINHO | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS ACRESCIDAS, COBERTAS OU DESCOBERTAS, DE USO PRIVATIVO E EXCLUSIVO, DECORRENTES DA PROMOÇÃO DAS AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL, DO CÁLCULO DA ÁREA ÚTIL FIXADA COMO LIMITE MÁXIMO DE METRAGEM DE UNIDADE HABITACIONAL CARACTERIZADA COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/04/2013 | 20130300262 | 09/17/2013 | 10/01/2013 | VEREADOR ELTON BABU | CRIA ÁREAS DEMARCADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TÁXIS, VEÍCULOS PARTICULARES E VEÍCULOS PRIORITÁRIOS TRANSPORTANDO PESSOAS COM NECESSIDADES DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL. | |
| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/04/2013 | 20130300380 | 09/25/2013 | 10/09/2013 | VEREADOR MARCELO PIUI | ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE IDOSOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | |
| | Favorável | 04/16/2014 | 20130300528 | 03/09/2014 | 03/23/2014 | VEREADOR MARCELO PIUI | INSTITUI O “SISTEMA PARCEIROS DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE - SIPASTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| | Favorável | 05/08/2015 | 20140301059 | 04/23/2015 | 05/07/2015 | VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, NOS EDITAIS E CONTRATOS DAS VIAS MUNICIPAIS CONCEDIDAS PARA EXPLORAÇÃO DE PEDÁGIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | |
| | Favorável | 06/12/2015 | 20150301153 | 05/24/2015 | 06/07/2015 | VEREADOR MARCELO PIUI | INCLUI O “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. | |
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| VEREADOR JORGE BRAZ |
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| VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO |
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| VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA |
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| VEREADOR S. FERRAZ |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| VEREADORA CRISTIANE BRASIL |
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| VEREADORA LEILA DO FLAMENGO |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
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