 | | Parecer | Publ. | Número | Data Início | Prazo | Autor | Ementa | |
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 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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| COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA |
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| COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
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| COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |
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| COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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| COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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| COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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| COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE |
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| COMISSÃO DE MÉRITO |
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| COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA |
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| COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS |
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| COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO |
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| COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO |
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 | COMISSÃO DE TURISMO |
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| Vereador Alexandre Isquierdo |
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| VEREADOR ÁTILA A. NUNES |
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| VEREADOR BABÁ |
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| VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO |
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| VEREADOR ELISEU KESSLER |
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| VEREADOR ELTON BABÚ |
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| VEREADOR IVANIR DE MELLO |
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| VEREADOR JORGE BRAZ |
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| VEREADOR MARCELO ARAR |
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| VEREADOR MARCELO QUEIROZ |
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| VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL |
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| VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
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| VEREADOR RENATO MOURA |
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| VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO |
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| | Favorável,Verbal - Em Plenário | 12/04/2013 | 20130300087 | 05/16/2013 | 05/30/2013 | VEREADOR MARCELO ARAR | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010, "A SEMANA DO “CARNA RIO””. | |
| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 04/14/2016 | 20150200120 | 12/03/2015 | 03/04/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE TURISMO,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE ABASTECIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO,COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | INSTITUI NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE VALADARES E A RUA DA RELAÇÃO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRUZ VERMELHA E A RUA DO LAVRADIO, PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ZONA DE COMÉRCIO COMO FORMA DE FOMENTAR A DEMANDA DE SERVIÇOS COM A NOVA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER E A NOVA SEDE DA PETROBRAS. | |
| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 05/17/2016 | 20160301780 | 04/25/2016 | 05/09/2016 | VEREADORA VERA LINS | RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DA PRAÇA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| | Favorável Verbal - Em Plenário | 11/09/2016 | 20160301828 | 08/09/2016 | 08/23/2016 | VEREADOR CESAR MAIA | INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE LAHORE, NO PAQUISTÃO, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | |
| | Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 10/06/2016 | 20160200160 | 05/23/2016 | 06/06/2016 | PODER EXECUTIVO | PERMITE A TRANSFORMAÇÃO DE USO DA EDIFICAÇÃO SITUADA À AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 170, NO FLAMENGO. | |
| | Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável | 10/06/2016 | 20160301929 | 08/08/2016 | 08/22/2016 | PODER EXECUTIVO | INSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO OU RECONVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FUNCIONAMENTO DE HOTEL | |
| COMISSÃO DO IDOSO |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
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