MENSAGEM Nº 164
Rio de Janeiro, 8 de Novembro de 2016

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO


Dirijo-me a Vossas Excelências para solicitar a retirada de apreciação do Projeto de Lei nº 595, de 2013 (Mensagem nº 54/2013), que “Declara como de Especial Interesse Social para fins de urbanização e regularização urbanística e fundiária, a área que menciona”.

EDUARDO PAES

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20160800164Autor PODER EXECUTIVO
Protocolo Mensagem 164/2016
Regime de Tramitação OrdináriaTipo Mensagem Solicitando Retirada de Projetos/Emendas
Projeto

Datas:
Entrada 11/08/2016Despacho 11/10/2016
Publicação 11/17/2016Republicação 11/18/2016

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 9 Pág. do DCM da Republicação 64
Tipo de Quorum Motivo da Republicação Errata

Observações:


Errata. Republicado no DCM Nº 227, de 16/12/2016, pág. 53.


DESPACHO: A imprimir
Remeta-se ao arquivo o PL Nº 595/2013
.
Em 10/11/2016
CARLO CAIADO - Presidente em exercício

Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconHide details for RETIRADA DE APRECIAÇÃO DO PL Nº 595/2013 (MENSAGEM Nº 54/2013 => 20160800164 => {A imprimir }RETIRADA DE APRECIAÇÃO DO PL Nº 595/2013 (MENSAGEM Nº 54/2013 => 20160800164 => {A imprimir }11/17/2016Poder Executivo
Acceptable Icon Votação => 20160800164 => Proposição 595/2013 => Aprovado (a) (s)11/17/2016




   
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