EMENTA:
CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS VISANDO À PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES COMERCIAIS TRADICIONAIS EXISTENTES NO COMÉRCIO DE RUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
MENSAGEM
Nº
119
Rio de Janeiro,
26
de
Agosto
de
2015
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o incluso Projeto de Lei que
“Concede incentivos e benefícios fiscais nas condições que menciona
”
,
com o seguinte pronunciamento.
Este Projeto de Lei pretende conceder incentivos e benefícios fiscais visando à permanência dos serviços e atividades comerciais tradicionais existentes no comércio de rua no Município do Rio de Janeiro.
Contando, desde já, com o apoio dessa ilustre Casa a esta iniciativa, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
PL Nº 1446/2015
Informações Básicas
Código
20150800119
Autor
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Mensagem
119/2015
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Mensagem
Encaminhando Projetos
Projeto
Datas:
Entrada
08/26/2015
Despacho
08/26/2015
Publicação
08/28/2015
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
81
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM Nº 119
TRAMITAÇÃO DA MENSAGEM Nº 119
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Mensagem
20150800119
CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS VISANDO À PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES COMERCIAIS TRADICIONAIS EXISTENTES NO COMÉRCIO DE RUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20150800119 => {A imprimir }
08/28/2015
Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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