Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Show details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
TEXTO DIGITALIZADO


Informações Básicas
Código20090300305 Protocolo
AutorEider Dantas Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/18/2009Despacho08/18/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo08/31/2009 Data de Fim Prazo09/14/2009

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição08/31/2009

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    LUIZ CARLOS RAMOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade Data da Reunião09/14/2009

Data Public. Parecer 09/15/2009Pág. do DCM da Publicação23/24
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


Atalho para outros documentos