Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER

Da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ao Projeto de Lei nº 305/2009, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTOR: Vereador EIDER DANTAS
RELATOR: Vereador RENATO MOURA
(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 305/2009, de autoria do Vereador Eider Dantas, que dispõe sobre a disponibilização de produtos adequados, para higienização das mãos, e dá outras providências.
II - VOTO DO RELATOR

Estudos comprovam que 80% das bactérias são transmitidas através das mãos. Por esta razão é tão importante lavar as mãos adequadamente e com produtos de qualidade. Entendendo a relevância da matéria, por parte desta Comissão não encontramos obste em oferecer parecer FAVORÁVEL ao Projeto em apreço.

Sala da Comissão, 28 de setembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de setembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 305/2009, de autoria do Vereador Eider Dantas.

Sala da Comissão, 28 de setembro de 2009.
Vereador RENATO MOURA
Presidente-Relator

Vereador MARCELO PIUÍ
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20090300305 Protocolo
AutorEider Dantas Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/18/2009Despacho08/18/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo09/15/2009 Data de Fim Prazo09/29/2009

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição09/14/2009

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião09/28/2009

Data Public. Parecer 11/11/2009Pág. do DCM da Publicação59/60
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


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