PARECER CONJUNTO
Das COMISSÕES: Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura, Turismo, Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Defesa dos Direitos Humanos, Transportes e Trânsito, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Direitos da Criança e do Adolescente, Idoso,Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Direitos dos Animais, Prevenção às Drogas, Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Defesa da Mulher, Trabalho e Emprego, Obras Públicas e Infra - estrutura,Municipal de Defesa do Consumidor ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2009 e ao SUBSTITUTIVO Nº 1, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTA O ARTIGO 107-A E O § 10 E § 11 AO ARTIGO 254”.
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
RELATOR: Vereador Ivanir de Mello
(FAVORÁVEL AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO 1 )
I - RELATÓRIO
Trata-se do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2009 e ao SUBSTITUTIVO Nº 1, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO PELO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTA O ARTIGO 107-A E O § 10 E § 11 AO ARTIGO 254”, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina.II – VOTO DO RELATOR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2009 e ao SUBSTITUTIVO Nº 1, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROFRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTA O ARTIGO 107-A E O § 10 E § 11 AO ARTIGO 254”, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, em análise aprimora um assunto de relevante importância para a administração pública, a transparência quanto ao programa de metas do poder executivo, modernizando assim não só a informação mais sobretudo, o cumprimento de metas. Assim sendo, voto FAVORÁVEL ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2009 e ao SUBSTITUTIVO Nº1, de Autoria do Senhor Vereador PAULO MESSINA.Sala da Comissão, 30 de agosto de 2010.
Vereador Ivanir de Mello
Relator
III – CONCLUSÃO
As COMISSÕES: Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura, Turismo, Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Defesa dos Direitos Humanos, Transportes e Trânsito, Meio Ambiente, Esportes e Lazer, Direitos da Criança e do Adolescente, Idoso, Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Direitos dos Animais, Prevenção às Drogas, Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Defesa da Mulher, Trabalho e Emprego, Obras Públicas e Infra - estrutura, Municipal deDefesa do Consumidor APROVARAM o parecer conjunto do Relator, Vereador Ivanir de Mello pelo VOTO FAVORÁVEL, ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2009 e ao SUBSTITUTIVO Nº 1 que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTA O ARTIGO 107-A E O § 10 E § 11 AO ARTIGO 254”, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina.
Sala da Comissão, 30 de agosto de 2010.
Assuntos Urbanos
Vereador Chiquinho Brazão Vereador Jorge Braz
Presidente Vice-Presidente
Vereador Alexandre Cerruti
Vogal
Educação e Cultura
Vereador Jorginho SOS Vereador Paulo Messina
Presidente Vice-Presidente
Vereador Reimont
Vogal
Turismo
Vereadora Clarissa Garotinho Vereador Elton Babu
Presidente Vice-Presidente
Vereador Bencardino
Vogal
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Dr.Jorge Manaia
Presidente Vice-Presidente
Vereador Ivanir de Mello
Vogal
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura
Vereador Bencardino Vereador Dr.Gilberto
Presidente Vice-Presidente
Defesa dos Direitos Humanos
Vereador Carlos Bolsonaro
Vice-Presidente
Vereador Roberto Monteiro
Vogal
Transportes e Trânsito
Vereador S.Ferraz
Presidente
Vereador Elton Babu
Vogal
Meio Ambiente
Vereador João Cabral
Presidente Vice-Presidente
Vereador Paulo Messina
Vogal
Esportes e Lazer
Vereador Marcio Pacheco
Vice-Presidente
Vereador Dr.Fernando Moraes
Vogal
Direitos da Criança e do Adolescente
Vereador Tio Carlos
Vice-Presidente
Vereador João Mendes de Jesus
Vogal
Idoso
Vereador João Mendes de Jesus
Presidente
Vereador Ivanir de Mello
Vogal
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Vereador Jorge Braz Vereador Marcio Pacheco
Presidente Vice-Presidente
Direitos dos Animais
Vereador Dr.Carlos Eduardo Vereador S.Ferraz
Presidente Vice-Presidente
Vereador Jorge Pereira
Vogal
Prevenção às Drogas
Vereador Tio Carlos Vereador Reimont
Presidente Vice-Presidente
Vereadora Tânia Bastos
Vogal
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Vereadora Aspásia Camargo
Presidente
Vereador Fausto Alves
Vogal
Defesa da Mulher
Vereadora Tânia Bastos
Presidente
Vereadora Nereide Pedregal
Vogal
Trabalho e Emprego
Vereador Nereide Pedregal Vereador Dr.Jorge Manaia
Presidente Vice-Presidente
Obras Públicas e Infra-estrutura
Vereador Marcelo Piuí Vereador Dr.Fernando Moraes
Presidente Vice-Presidente Vereador Eliomar Coelho
Vogal
Municipal de Defesa do Consumidor
Vereadora Lucinha Vereadora Vera Lins
Presidente Vice-Presidente