Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À VIDA E À SAÚDE DO TRABALHADOR.

Informações Básicas
Código20090300493 Protocolo
AutorPaulo Pinheiro Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada11/25/2009Despacho11/25/2009

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo12/11/2009 Data de Fim Prazo12/25/2009

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição03/08/2010

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR ROBERTO MONTEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoPela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião04/26/2012

Data Public. Parecer 04/27/2012Pág. do DCM da Publicação22
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução03/08/2012

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:

ENCAMINHADO EM 11/12/2009 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 15/12/2009-DEVOLVIDO EM 08/03/2012,SEM PARECER ,PARA A ORDEM DO DIA.

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