Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)


PROJETO DE LEI nº 822/2011
PARECER

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 822/2011, que “DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor do Projeto: Vereadores Paulo Pinheiro, Eliomar Coelho e Reimont
Relator: Vereador Renato Moura

FAVORÁVEL

I - Relatório

Trata-se do Projeto de Lei nº 822/2011, de autoria dos Vereadores Paulo Pinheiro, Eliomar Coelho e Reimont., que DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

II – Voto do Relator

O presente Projeto de Lei pretende proporcionar um ambiente saudável e propício para um bom desempenho dos profissionais de saúde, bem como controlar a proliferação e transmissão de doenças; sendo do interesse da Administração Pública. O nosso parecer é Favorável.


Sala da Comissão, 16 de maio de 2011.
Sala da Comissão, 16 de maio de 2011.


Informações Básicas
Código20110300822 Protocolo070691
AutorVEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR REIMONT Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada02/22/2011Despacho02/24/2011

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo03/29/2011 Data de Fim Prazo04/12/2011

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/07/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publicação da Ata

Relator
    VEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião05/16/2011

Data Public. Parecer 05/25/2011Pág. do DCM da Publicação56
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/24/2011

Ata1/10 T. Reunião

Publ. da Ata do Parecer

Tecnico LegislativoResponsável p/Expediente

Observações:


Atalho para outros documentos