Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Justiça e Redação, ao Relatório Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município, relativo ao 2º Trimestre de 2010.
Autor: Tribunal de Contas do Município
Relator: Vereador Jorge Pereira
(PELO CONHECIMENTO CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Relatório Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município, referente ao 2º Trimestre de 2010, encaminhado através do ofício TCM/GPA/SCP/00305 de 29 de julho de 2010, na forma do art. 88, §4º da Lei Orgânica do Município.
II - VOTO DO RELATOR
Na forma do art. 45, XXXII da Lei Orgânica do Município, esta Câmara Municipal deverá conhecer o relatório enviado pelo Tribunal de Contas, sendo o nosso voto pelo CONHECIMENTO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2010, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Sala da Comissão, 23 de agosto de 2010.
Vereador Jorge Pereira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira pelo CONHECIMENTO do Relatório Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município, referente ao 2º trimestre de 2010, com APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Sala da Comissão, 23 de agosto de 2010.
Vereador Jorge Pereira
Presidente
Vereador Roberto Monteiro Vereador Luiz Carlos Ramos
Vice-Presidente Vogal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Conhece o Relatório Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município, relativo ao 2º Trimestre de 2010.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Decreta:
Art. 1º Fica conhecido o Relatório Trimestral de Atividades do Tribunal de Contas do Município, relativo ao 2º Trimestre de 2010.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Sala da Comissão, 23 de agosto de 2010.
Vereador Jorge Pereira
Presidente
Vereador Roberto Monteiro Vereador Luiz Carlos Ramos
Vice-Presidente Vogal