Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE à Emenda Supressiva de nº 1 ao Projeto de Lei n° 1499/2007, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: Vereador ROBERTO MONTEIRO
AUTOR DA EMENDA: Vereador ROBERTO MONTEIRO
RELATOR: Vereador JOÃO CABRAL(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se de Emenda Supressiva de nº 1 ao Projeto de Lei n° 1499/2007, de autoria do Vereador Roberto Monteiro, que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em supermercados, bares, restaurantes e casas de espetáculos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências, também de autoria do autor do projeto.
II – VOTO DO RELATOR
A Emenda Supressiva de nº 1 ao Projeto de Lei nº 1499/2007, em muito veio a contribuir para o aperfeiçoamento do referido Projeto de Lei.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de novembro de 2009.
Vereador JOÃO CABRAL
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada em 16 de novembro de 2009, aprovou o parecer do Relator, Vereador João Cabral, FAVORÁVEL a Emenda de nº 1 ao Projeto de Lei nº 1499/2007, ambos de autoria do Vereador Roberto Monteiro.
Sala da Comissão, 16 de novembro de 2009.
Vereador JOÃO CABRAL
Presidente-Relator
Vereador PAULO MESSINA
Vogal
