Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Justiça e Redação, à emenda de nº 1 ao Projeto de Lei nº 723/2010, que “Permite a soltura de balões artesanais sem fogo no Município do Rio de Janeiro.”
Autor do Projeto: Vereador Elton Babú
Autor da Emenda de nº 1 : Vereador Elton Babú
Relator: Vereador Jorge Pereira
(PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 1 )
I – RELATÓRIO
Trata-se da emenda de nº 1 ao Projeto de Lei nº 723/2010 ambos de autoria do Senhor Vereador Elton Babú, que “Permite a soltura de balões artesanais sem fogo no Município do Rio de Janeiro.”
II - VOTO DO RELATOR
A emenda sob análise atende aos requisitos formais definidos no art. 221 Regimento Interno. Opino pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA de nº 1 .
Sala da Comissão, 06 de junho de 2011.
Vereador Jorge Pereira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 06 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira pela CONSTITUCIONALIDADE, da emenda de nº 1 ao Projeto de Lei n.º 723/2010, ambos de autoria do Senhor Vereador Elton Babú.
Sala da Comissão, 06 de junho de 2011.
Vereador Jorge Pereira
Presidente
Vereador Luiz Carlos Ramos Vereadora Teresa Bergher
Vice-Presidente Vogal