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PARECER

Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo à Prestação de Contas de Gestão do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010.

Autor: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Relator: Vereador PROFESSOR UÓSTON

(Pela APROVAÇÃO com Apresentação de Projeto de Decreto Legislativo)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Município às Contas de Gestão do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010.

II - VOTO DO RELATOR

No que cabe a esta Comissão manifestar-se, com base no Parecer Prévio apresentado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a matéria em questão encontra-se perfeitamente de acordo com as normas e técnicas orçamentárias e financeiras vigentes.

Assim sendo, acolhemos o Parecer Prévio às referidas contas, e o nosso voto é pela sua APROVAÇÃO, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo.

Sala da Comissão, 7 de novembro de 2011.

Vereador PROFESSOR UÓSTON
Presidente

III -CONCLUSÃO

Reunida em 7 de novembro de 2011, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira acolheu o voto do relator, Vereador PROFESSOR UÓSTON, pela APROVAÇÃO do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, FAVORÁVEL às Contas de Gestão do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2010, com apresentação de PROJETO de Decreto Legislativo.

Sala da Comissão, 7 de novembro de 2011.

Vereador PROFESSOR UÓSTON
Presidente

Vereador DR. CARLOS EDUARDO
Vogal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2011

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município, FAVORÁVEL às Contas de Gestão da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2010.


Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO:
D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, favorável às Contas de Gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2010.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, 7 de novembro de 2011.

Vereador PROFESSOR UÓSTON
Presidente

Vereador DR. CARLOS EDUARDO
Vogal

EDITAL DE EXPOSIÇÃO PARA CONSULTA pelos cidadãos e instituições a partir de 19.04.2011 a 31.2011 - Sala da Comissão de Finanças. DCM nº 70, de 20/04/2011 (p.3)
OFÍCIO Nº GBP nº 118/2011, de, 12 de Abril de2011, encaminha a Prestação de Contas da Gestão do exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010- Encaminhado à COMISSÂO DE FINANÇAS EM 14/04/2011.
OFÍCIO TCM/GPA/SES/E/001/00096/2011 , de, 11 de julho de 2011 encaminha o Parecer Prévio sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2010,

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