Ofício


Texto do Ofício



OFÍCIO Nº TCM/ GPA/SCP/00094/2012 Em 27 de fevereiro de 2012

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Em obediência ao disposto no artigo 88, § 4º da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, tenho a elevada honra de encaminhar a Vossa Excelência o Relatório de Atividades desenvolvidas por este Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no exercício de 2011.

Com o envio do presente Relatório, esta Corte de Contas atende, igualmente, o comando fixado pelo art. 51 da Lei nº 5295, de 20 de julho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Sirvo-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência expressão de elevada estima e justificada consideração.


THIERS VIANNA MONTEBELLO
Conselheiro-Presidente

Informações Básicas

Código20120400241 Protocolo
AutorJUDTIÇA E REDAÇÃO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/19/2012Despacho 03/19/2012

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/22/2012 Número do OfícioOFÍCIO TCM/GPA/SCP Nº 00094
Data do Ofício02/27/2012

ProcedênciaTCM DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Encaminha proposta de projeto Data da Publicação03/06/2012
Pág. do DCM da Publicação6 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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