Projeto de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 303/2012

EMENTA:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A AGOSTINHO FERREIRA.

Autor(es): VEREADOR BENCARDINO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a

AGOSTINHO FERREIRA.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 05 de dezembro de 2012.

BENCARDINO
Vereador
Presidente da Comissão de Abastecimento, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca
Membro da Comissão de Saúde

JUSTIFICATIVA

Esta proposição concede o Título de Cidadão Honorário a AGOSTINHO FERREIRA.

Regimentalmente os títulos honoríficos são concedidos às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, ao Estado, à União, à democracia ou à causa da Humanidade. O Título de Cidadão Benemérito é destinado aos naturais do Município, e o Título de Cidadão Honorário aos naturais de outras Cidades, Estados ou Países.

AGOSTINHO FERREIRA nasceu em 15/12/1942, em Chaves – Portugal. Atualmente é presidente do Várzea Country Clube, e tem se destacado pela sua atuação na questão da preservação ambiental da Mata Atlântica, em Água Santa.

Pela sua destacada atuação, e em nome da população carioca a Câmara Municipal do Rio de Janeiro concede o Título de Cidadão Honorário, por merecimento, a AGOSTINHO FERREIRA.

Legislação Citada

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Informações Básicas

Código	20120400303	Autor	VEREADOR BENCARDINO
Protocolo	000496	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Entrada	12/19/2012	Despacho	12/19/2012
Publicação	12/27/2012	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 43 e 44 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum MS Arquivado Sim

Motivo da Republicação

Observações: