Nome completo: JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Nascimento: 15.11.1967, Marília/SP
Origem: Supremo Tribunal Federal (STF)
Posse como ministro efetivo do TSE: 29.5.2012
Recondução por mais um biênio como ministro substituto: 18.12.2011
Posse como ministro substituto do TSE: 17.12.2009
Formação Acadêmica
EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Universidade de São Paulo – USP, (1986- 1990).
Atividade Docente
PROFESSOR
Disciplina: Direito Constitucional – Curso Extensivo de atualização para Carreiras Jurídicas - Escola da Magistratura da Amagis – Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Brasília/DF (2002)
Disciplinas: Direito Constitucional e Direito de Família – Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília/DF (1996 a 2002)
Atividade Profissional
ATUALMENTE EXERCIDA: Ministro do Supremo Tribunal Federal
(23 de outubro de 2009 até a presente data)
ANTERIOR
Advogado – Geral da União
de março de 2007 a outubro de 2009.
Advogado sócio do Escritório “Toffoli & Rangel Advogados”, de agosto de 2005 a fevereiro de 2007.
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
Janeiro de 2003 a julho de 2005.
Professor da Faculdade de Direito do UNICEUB –
Centro de Ensino Unificado de Brasília/DF − 1996 a 2002.
Advogado sócio do Escritório “Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C” de março de 2001 a dezembro de 2002.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.
Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados 1995 a 2000.
Advogado em São Paulo de março de 1991 a julho de 1995. Atuando a partir de julho de 1995 em Brasília/DF.
Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994.
Consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional – 1993 a 1994.
Atuação na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DA SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Instalou o Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República com a missão de estimular a pesquisa de temas jurídicos relevantes para a Administração Pública, promover maior intercâmbio entre seus órgãos jurídicos e a produção científica nacional e continuidade da edição da Revista Jurídica. (2005)
Atuação na Advocacia−Geral da União
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União, criada pelo Ato Regimental nº 3, de 15/08/2007, com o objetivo de receber denúncias e reclamações, identificar o órgão competente para tratar a questão – interna ou externamente – e acompanhar o andamento da demanda até a sua conclusão, zelando para que o interessado seja informado sobre o seu andamento.
CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF, criada pelo Ato Regimental nº 5, de 27/09/2007, como órgão interno à Consultoria-Geral da União, com a finalidade de identificar os litígios entre órgãos e entidades da Administração Federal; manifestar-se quanto ao cabimento e à possibilidade de conciliação; buscar a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal; e supervisionar as atividades conciliatórias no âmbito de outros órgãos da Advocacia-Geral da União.
IDEALIZADOR E REALIZADOR DO CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO – BRASÍLIA – 2008
O Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado reuniu em Brasília todas as carreiras jurídicas do Estado Brasileiro: Magistratura Federal e Estadual, Comum e Especializadas, Ministério Público Federal, Estadual, Trabalhista, Militar e Eleitoral, Advocacia Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, Defensoria Pública Federal e Estadual e, ainda, Delegados de Polícia Federal e Estadual, Peritos Federais e membros do Ministério Público de Contas e dos Tribunais de Contas.
Na Cerimônia de Abertura estiveram presentes o Presidente da República e o Vice-presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e da Câmara de Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República.
Com a participação dos setores empresariais do País, 1500 membros de carreiras jurídicas discutiram e debateram por quatro dias, em Brasília—DF, os vinte anos da Constituição Federal e as alternativas para a melhor prestação dos serviços judiciais estatais.
As Conclusões do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado estão publicadas em livro pela Editora Lumen Juris, tendo sido adotadas algumas dessas em proposições administrativas e legislativas.
Acesso (www.carreirasjuridicas.com.br)
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - NUGE
O Núcleo de Gestão Estratégica – NUGE foi criado por meio do Ato Regimental nº 3/2009, com a finalidade de coordenar o processo de elaboração do Planejamento Estratégico e a implantação da Gestão Estratégica na Advocacia Pública
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, lançada no III Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal, objetiva a revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal, além de elaborar e propor a instituição do Código de Conduta no âmbito da Advocacia-Geral da União.
IDEALIZADOR E REALIZADOR DO I, II E III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
Os Seminários Brasileiros sobre Advocacia Pública Federal reúnem em Brasília, anualmente, os integrantes das carreiras jurídicas (Advogado da União, Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Procuradores do Banco Central e membros do Quadro Suplementar) e servidores, para discutir temas relacionados a defesa do Estado, redução de litigiosidade e a gestão estratégica da AGU.
AQUISIÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Em razão do importante papel desenvolvido pela Escola da Advocacia-Geral da União no processo de formação e aperfeiçoamento dos membros das carreiras jurídicas e servidores da AGU, foi desenvolvida uma parceria da AGU com a Secretaria de Patrimônio da União, Conselho Nacional de Justiça, Sindicatos e Associações de servidores públicos, iniciativa privada, entre outros, visando a revitalização do Clube do Servidor e a disponibilização de parte da área para a instalação da nova sede da Escola.