PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº
297/2012
EMENTA:
CONHECE O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º- Fica conhecido, para fins do art. 107, XXVII, da Lei Orgânica Municipal e do art. 5º da Lei nº 5.147, de 21 de janeiro de 2010, o Relatório de Gestão e Avaliação do Plano Plurianual 2010/2013, relativo ao exercício de 2011.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 10 de dezembro de 2012.
Vereador PROFESSOR UÓSTON
Presidente
Vereador DR. FERNANDO MORAES
Vogal
Vereador LUIZ CARLOS RAMOS
Vice-Presidente
*Republicado por incorreção na publicação. Publicado no DCM nº 227 de 12/12/2012, pág, 39
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20120400297
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Entrada
12/11/2012
Despacho
12/11/2012
Publicação
12/12/2012
Republicação
12/13/2012
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
39
Pág. do DCM da Republicação
32 e 33
Tipo de Quorum
MS
Arquivado
Sim
Motivo da Republicação
Observações:
Section para Comissoes Editar
Section para Comissoes Editar
DESPACHO: A imprimir
.
Em 11/12/2012
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2012
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2012
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Decreto Legislativo
00297/2012
CONHECE O RELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011 => 20120400297 => {A imprimir }
12/12/2012
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Ofício Origem: Poder Executivo => 20120400297 => Destino: Presidente da CMRJ => Encaminha proposta de projeto =>
04/19/2012
Distribuição => 20120400297 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR PROF.UOSTON => Ofício GP Nº 124/2012 => Parecer: Pelo conhecimento com apresentação de PDL
12/12/2012
Despacho => 20120400297 => Proposição => => Ao arquivo
05/19/2014
Arquivo => 20120400297
05/19/2014
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