 |  | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) |
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| 0063/2012 |  | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL. => 20120500063 | 12/27/2012 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0062/2012 | | | ESTABELECE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A SEREM OBERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO QUANDO DAS COMPRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20120500062 | 07/04/2012 | VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA |
| 0061/2012 | | | INSTITUI A SEMANA MULTIRRELIGIOSA E DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20120500061 | 07/02/2012 | VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA |
| 0060/2012 | | | INSTITUI O FÓRUM PRESERVA-RIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20120500060 | 07/02/2012 | VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA |
| 0059/2012 | | | DÁ O NOME DE "BIBLIOTECA EMIR AMED" À BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20120500059 | 06/15/2012 | VEREADOR BENCARDINO |
| 0058/2012 | | | ALTERA OS ARTIGOS 273 E 274 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE A FORMA DE VOTAÇÃO NOMINAL. => 20120500058 | 05/25/2012 | VEREADORA SONIA RABELLO |
| 0057/2012 | | | REVOGA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 1159/2009 E INCLUI INCISO XIV NO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20120500057 | 04/27/2012 | VEREADOR IVANIR DE MELLO |
| 0056/2012 | | | INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20120500056 | 04/10/2012 | VEREADOR ELIOMAR COELHO |
| 0055/2012 | | | DÁ O NOME DE "SALA VEREADOR ARY BARROSO" À SALA DAS COMISSÕES 16-B DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20120500055 | 04/09/2012 | VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA |
| 0054/2012 | | | DÁ NOVA DISPOSIÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
TRANSITÓRIAS => 20120500054 | 04/02/2012 | VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA |
| 0053/2011 | | | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. => 20110500053 | 12/15/2011 | VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR IVANIR DE MELLO |
| 0052/2011 | | | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO DE CULTURA VEREADOR AUGUSTO BOAL => 20110500052 | 12/07/2011 | VEREADOR REIMONT |
| 0051/2011 | | | ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO => 20110500051 | 12/02/2011 | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,Mesa Diretora |
| 0050/2011 | | | FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, A "TRIBUNA LIVRE" - ESPAÇO ABERTO NA TRIBUNA PARA O POVO. => 20110500050 | 09/15/2011 | VEREADOR REIMONT |
| 0049/2011 | | | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO => 20110500049 | 08/24/2011 | VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA |
| 0048/2011 | | | DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO DO NOME DO EX- SERVIDOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL AO LOCAL DESTINADO DIRETORIA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO DESTA CASA DE LEIS => 20110500048 | 07/12/2011 | VEREADORA NEREIDE PEDREGAL |
| 0047/2011 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20110500047 | 06/22/2011 | VEREADOR REIMONT |
| 0046/2011 | | | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20110500046 | 06/21/2011 | VEREADOR JORGE BRAZ |
| 0045/2011 | | | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS, NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20110500045 | 06/21/2011 | VEREADOR REIMONT |
| 0044/2011 | | | DISPÕE SOBRE VISITAS TEATRALIZADAS AO PALÁCIO PEDRO ERNESTO. => 20110500044 | 06/08/2011 | VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA |
| 0043/2011 | | | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS, DENOMINADO SOFTWARE LIVRE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20110500043 | 04/28/2011 | VEREADOR REIMONT |
| 0042/2011 | | | INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 20110500042 | 04/13/2011 | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0041/2011 | | | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO O AFASTAMENTO DO EXERCÌCIO DE MANDATO DE VEREADOR NA HIPÓTESE QUE MENCIONA. => 20110500041 | 02/16/2011 | VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,Mesa Diretora |
| 0040/2010 | | | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº1133/09 QUE CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20100500040 | 11/26/2010 | VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA ANDRÉA GOUVEA VIEIRA,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADORA CLARISSA GAROTINHO,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADORA LUCINHA,VEREADOR PAULO MESSINA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR REIMONT,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR ROBERTO MONTEIRO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR TIO CARLOS,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN |
| 0039/2010 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. => 20100500039 | 08/20/2010 | VEREADOR TIO CARLOS |
| 0038/2010 | | | ALTERA OS ARTS. 58 E 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DESIGNANDO-A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, BEM COMO ALTERANDO AS SUAS COMPETÊNCIAS => 20100500038 | 08/20/2010 | VEREADOR TIO CARLOS |
| 0037/2010 | | | MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À VOTAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE USO PARCIAL OU TOTAL DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20100500037 | 06/14/2010 | VEREADOR TIO CARLOS |
| 0036/2010 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 313 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20100500036 | 05/31/2010 | VEREADOR DR.JORGE MANAIA |
| 0035/2010 | | | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO QUANTO ÀS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES. => 20100500035 | 05/18/2010 | VEREADOR BENCARDINO |
| 0034/2010 | | | ALTERA O ART. 313 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20100500034 | 05/18/2010 | VEREADOR FAUSTO ALVES |
| 0033/2010 | | | REVOGA MOÇÃO CONCEDIDA AO SR. PAULO FRANCISCO LOPES MACIEL => 20100500033 | 05/13/2010 | VEREADOR PAULO MESSINA |
| 0032/2010 | | | ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO VI DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 20100500032 | 03/09/2010 | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0031/2009 | | | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500031 | 11/16/2009 | Comissão Especial de Regimento Interno |
| 0030/2009 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, CRIA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090500030 | 11/03/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR DR.GILBERTO,VEREADOR ELTON BABÚ,VEREADOR IVANIR DE MELLO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR RENATO MOURA |
| 0029/2009 | | | ALTERA OS ARTS. 57 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL MISTA DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO-2016, BEM COMO DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS. => 20090500029 | 11/03/2009 12:00:00 AM | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0028/2009 | | | ALTERA OS ARTS. 58 E 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO-2016, BEM COMO DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS. => 20090500028 | 10/08/2009 | VEREADOR PAULO PINHEIRO |
| 0027/2009 | | | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS NOS LAVATÓRIOS E VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500027 | 10/08/2009 12:00:00 AM | VEREADOR FAUSTO ALVES |
| 0026/2009 | | | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTO INTELIGENTE CONHECIDO COMO SENSOR DE PRESENÇA E MOVIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500026 | 10/08/2009 12:00:00 AM | VEREADOR FAUSTO ALVES |
| 0025/2009 | | | ,ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.052/2006, REFERENTE À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, VISANDO PERMITIR A APRESENTAÇÃO DE NOVAS EMENDAS E SUGESTÕES, BEM COMO ESTIPULAR NOVOS PRAZOS PARA EMISSÃO DO PARECER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090500025 | 09/23/2009 12:00:00 AM | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
| 0024/2009 | | | ALTERA O ARTIGO 313 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500024 | 09/23/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLOS BOLSONARO |
| 0023/2009 | | | CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PASTOR JOÃO FILSON SOREN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500023 | 06/22/2009 12:00:00 AM | VEREADORA LILIAM SÁ |
| 0022/2009 | | | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ART. 346 DO REGIMENTO INTERNO. => 20090500022 | 06/19/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
| 0021/2009 | | | CRIA A MEDALHA SÃO JORGE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500021 | 06/08/2009 12:00:00 AM | VEREADOR ELTON BABÚ |
| 0020/2009 | | | DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO DO NOME DO MÉDICO, ESCRITOR, EX - VEREADOR, EX - DEPUTADO, BEZERRA DE MENEZES (29/08/1831) / (11/04/1900) O LOCAL DESTINADO À SALA INGLESA DESTA CASA DE LEIS. => 20090500020 | 06/08/2009 12:00:00 AM | VEREADOR FAUSTO ALVES |
| 0019/2009 | | | ALTERA O INCISO VII DO ART. 58 E O INCISO VII DO ART. 69, DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE MENCIONA. => 20090500019 | 06/08/2009 12:00:00 AM | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA |
| 0018/2009 | | | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH A SALA 17-B, DESTA CASA DE LEIS. => 20090500018 | 06/02/2009 12:00:00 AM | VEREADOR STEPAN NERCESSIAN |
| 0017/2009 | | | MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE MEDALHAS. => 20090500017 | 05/19/2009 12:00:00 AM | VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO |
| 0016/2009 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL. => 20090500016 | 05/19/2009 12:00:00 AM | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |
| 0015/2009 | | | REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20090500015 | 05/07/2009 12:00:00 AM | VEREADOR ROGERIO BITTAR |
| 0014/2009 | | | ALTERA OS ARTIGOS 58 E 69 DO REGIMENTO INTERNO. => 20090500014 | 05/07/2009 12:00:00 AM | COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
| 0013/2009 | | | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. => 20090500013 | 04/03/2009 12:00:00 AM | VEREADOR BENCARDINO |
| 0012/2009 | | | ACRESCENTA O CAPÍTULO II AO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO O CONSELHO DE LÍREDERES, E SISTEMATIZA OS ARTS. 128 A 132 COMO CAPÍTULO I. => 20090500012 | 03/26/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,Mesa Diretora |
| 0011/2009 | | | CRIA A MEDALHA DE MÉRITO OLÍMPICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20090500011 | 03/17/2009 | VEREADORA PATRÍCIA AMORIM |
| 0010/2009 | | | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1093, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. => 20090500010 | 03/17/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,Mesa Diretora |
| 0009/2009 | | | CRIA A MEDALHA BEZERRA DE MENEZES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20090500009 | 03/13/2009 | VEREADOR FAUSTO ALVES |
| 0008/2009 | | | CRIA A MEDALHA HELIO CRACIE DE MÉRITO ESPORTIVO NA ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20090500008 | 03/13/2009 | VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO |
| 0007/2009 | | | ALTERA OS ARTS. 58 E 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO PARA COMISSÃO DE TURISMO, MODA, ENTRETENIMENTO E EVENTOS, BEM COMO AMPLIANDO AS SUAS COMPETÊNCIAS. => 20090500007 | 03/09/2009 12:00:00 AM | VEREADORA CLARISSA GAROTINHO |
| 0006/2009 | | | CRIA A MEDALHA LAMARTINE BABO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO => 20090500006 | 03/09/2009 12:00:00 AM | VEREADOR BENCARDINO |
| 0005/2009 | | | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. (PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - QUORUM - SESSÃO PLENÁRIA) => 20090500005 | 02/20/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,Mesa Diretora |
| 0004/2009 | | | DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA NA CÂMRA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REVOGANDO E ALTERANDO DISPOSITIVOS DO SEU REGIMENTO => 20090500004 | 02/20/2009 | VEREADORA CLARISSA GAROTINHO |
| 0003/2009 | | | MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES À REDUÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR. => 20090500003 | 02/20/2009 12:00:00 AM | VEREADORA CLARISSA GAROTINHO |
| 0002/2009 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS PÚBLICAS E INFRA-ESTRUTURA. => 20090500002 | 02/20/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0001/2009 | | | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 584, DE 31 DE MARÇO DE 1989. (DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS LEGISLATIVOS) => 20090500001 | 02/20/2009 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,Mesa Diretora |
| 0090/2008 | | | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO, INVENTÁRIO E CADASTRAMENTO DE BENS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20080500090 | 12/11/2008 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0085/2008 | | | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 961 DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. => 20080500085 | 10/22/2008 12:00:00 AM | VEREADOR JORGE PEREIRA |
| 0083/2008 | | | INSTITUI A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20080500083 | 08/21/2008 12:00:00 AM | VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA |
 0080/2008 | | | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO POR SIMILARES DE PAPELÃO E A COMPRA DE CANECAS DE CERÂMICA PARA OS GABINETES E DEPARTAMENTOS DA CÂMARA => 20080500080 | 04/29/2008 12:00:00 AM | VEREADOR WANDERLEY MARIZ |
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| 0065/2007 | | | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO => 20070500065 | 07/04/2007 12:00:00 AM | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0060/2007 | | | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS REFERENTES ÀS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO SÍTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NA INTERNET => 20070500060 | 06/18/2007 12:00:00 AM | VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA |
| 0059/2007 | | | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA INTERNET, DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL => 20070500059 | 06/18/2007 12:00:00 AM | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0058/2007 | | | CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20070500058 | 06/28/2007 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR ROMUALDO BOAVENTURA |
| 0057/2007 | | | INSTITUI , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO PAULO FREIRE => 20070500057 | 05/22/2007 12:00:00 AM | VEREADOR ELIOMAR COELHO |
| 0053/2007 | | | CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20070500053 | 04/17/2007 12:00:00 AM | VEREADOR ROGERIO BITTAR |
| 0052/2007 | | | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20070500052 | 03/26/2007 12:00:00 AM | VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0046/2006 | | | CRIA O DIPLOMA CIDADE MARAVILHOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20060500046 | 12/01/2006 12:00:00 AM | VEREADOR CARLO CAIADO |
| 0045/2006 | | | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DO NOME DA COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA => 20060500045 | 11/29/2006 12:00:00 AM | VEREADORA CRISTIANE BRASIL |
| 0035/2006 | | | DÁ NOVA DISCIPLINA À OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO PEDRO ERNESTO, ALTERANDO O ART. 313, § 1º, ESTABELECENDO APOIAMENTO DE UM TERÇO DOS VEREADORES NA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO E VOTAÇÃO NOMINAL NA SUA APRESENTAÇÃO PELO PLENÁRIO => 20060500035 | 07/11/2006 12:00:00 AM | VEREADOR BRIZOLA NETO,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR NADINHO DE RIO DAS PEDRAS,VEREADOR ROGERIO BITTAR,VEREADORA SILVIA PONTES,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ |
| 0032/2006 | | | ALTERA OS ARTIGOS 201 E 202 DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE CRIAR INDICAÇÕES LEGISLATIVAS. => 20060500032 | 05/22/2006 12:00:00 AM | VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0027/2006 | | | ALTERA OS ARTIGOS 58 E 69 DO REGIMENTO INTERNO, VISANDO ADEQUAR A TERMINOLOGIA RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA => 20060500027 | 04/17/2006 12:00:00 AM | VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0022/2005 | | | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL => 20050500022 | 11/18/2005 12:00:00 AM | VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0015/2005 | | | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, VISANDO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE. => 20050500015 | 06/30/2005 12:00:00 AM | VEREADOR BRIZOLA NETO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR JEROMINHO,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR LUIZ HUMBERTO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR NADINHO DE RIO DAS PEDRAS,VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO,VEREADORA LUCINHA,VEREADORA VERÔNICA COSTA,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ,VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA,VEREADOR DR.ADILSON SOARES,VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0014/2005 | | | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. => 20050500014 | 06/20/2005 12:00:00 AM | VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR PAULO CERRI,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR DR.ADILSON SOARES,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,VEREADOR WANDERLEY MARIZ,VEREADOR CLAUDIO CAVALCANTI,VEREADOR DIONÍSIO LINS,VEREADORA PASTORA MARCIA TEIXEIRA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR LUIZ HUMBERTO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0012/2005 | | | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PREVISTA NO ART. 58, XII, E ART. 69, XII, DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNANDO-A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL => 20050500012 | 05/16/2005 12:00:00 AM | VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR LUIZ HUMBERTO,VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA,VEREADOR WANDERLEY MARIZ,VEREADOR DR.ADILSON SOARES,VEREADORA SUELY,VEREADOR CLAUDIO CAVALCANTI,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADORA PASTORA MARCIA TEIXEIRA,VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADORA LUCINHA,VEREADOR JEROMINHO,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO,VEREADOR SAMI JORGE,VEREADORA CRISTIANE BRASIL,VEREADORA LILIAM SÁ |
| 0009/2005 | | | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE O PAPA JOÃO PAULO II => 20050500009 | 04/20/2005 12:00:00 AM | VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0006/2005 | | | ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA => 20050500006 | 03/04/2005 12:00:00 AM | VEREADOR BRIZOLA NETO,VEREADOR NADINHO DE RIO DAS PEDRAS,VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADOR DR.ADELINO SIMÕES,VEREADORA LILIAM SÁ,VEREADOR MÁRCIO PACHECO,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADORA SUELY,VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADORA LUCINHA,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR LUIZ HUMBERTO,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,VEREADORA CRISTIANE BRASIL,VEREADORA TERESA BERGHER |
| 0005/2005 | | | MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO => 20050500005 | 03/02/2005 12:00:00 AM | VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR DR.JAIRINHO,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR JEROMINHO,VEREADOR JORGE BABU,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR NADINHO DE RIO DAS PEDRAS,VEREADOR RENATO MOURA,VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADOR STEPAN NERCESSIAN,VEREADOR THÉO SILVA,VEREADORA CRISTIANE BRASIL,VEREADORA VERÔNICA COSTA,VEREADOR MÁRCIO PACHECO,VEREADOR DR.ADELINO SIMÕES,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ |
| 0001/2005 | | | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20050500001 | 01/07/2005 12:00:00 AM | VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR LUIZ HUMBERTO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR NADINHO DE RIO DAS PEDRAS,VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO,VEREADORA CRISTIANE BRASIL,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADORA LILIAM SÁ,VEREADORA NEREIDE PEDREGAL,VEREADORA PASTORA MARCIA TEIXEIRA,VEREADORA PATRÍCIA AMORIM,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA SILVIA PONTES,VEREADORA SUELY,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADORA VERÔNICA COSTA,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ,VEREADORA ANDREA GOUVÊA VIEIRA,VEREADOR MÁRCIO PACHECO |
| 0056/2004 | | | CRIA O ART. 1º A, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, NA RESOLUÇÃO Nº 961, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE : DISPONIBILIZA NA INTERNET, LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES. => 20040500056 | 11/08/2004 12:00:00 AM | VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR JORGE BABU,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR PAULO MELLO,VEREADOR RICARDO MARANHÃO,VEREADOR RODRIGO BETHLEM,VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARIO DEL REI,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ |
| 0053/2004 | | | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O SELO DE VISTORIA E QUALIDADE - SAÚDE É VIDA, PARA OS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS (CONVENIADAS OU NÃO) E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20040500053 | 06/29/2004 12:00:00 AM | VEREADOR ADILSON PIRES,VEREADOR ALBERTO SALLES,VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR CHICO AGUIAR,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR IVAN MOREIRA,VEREADOR JORGE PEREIRA,VEREADOR PAULO MELLO,VEREADOR RODRIGO BETHLEM,VEREADOR ROMUALDO BOAVENTURA,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADORA LILIAM SÁ,VEREADORA LUCINHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ |
| 0047/2003 | | | CRIA O ESPAÇO MUSICAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20030500047 | 12/18/2003 12:00:00 AM | VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR ELIOMAR COELHO |
| 0046/2003 | | | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) => 20030500046 | 12/18/2003 12:00:00 AM | VEREADOR ADILSON PIRES,VEREADOR AIRTON AGUIAR,VEREADOR ALBERTO SALLES,VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR JOSÉ DE MORAES,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR PAULO CERRI,VEREADOR PAULO MELLO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR RODRIGO BETHLEM |
| 0045/2003 | | | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (TRAJE PASSEIO NA SESSÃO PLENÁRIA - VESTUARIO DE VEREADOR) => 20030500045 | 12/18/2003 12:00:00 AM | VEREADOR AIRTON AGUIAR,VEREADOR ALBERTO SALLES,VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR CHICO AGUIAR,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR GERSON BERGHER,VEREADOR PAULO MELLO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADORA LUCINHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARIO DEL REI,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ,VEREADOR CLAUDIO CAVALCANTI |
| 0042/2003 | | | DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES AO ART. 380 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES À PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. => 20030500042 | 12/04/2003 12:00:00 AM | VEREADOR ADILSON PIRES,VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR IVAN MOREIRA,VEREADOR JEROMINHO,VEREADOR PAULO CERRI,VEREADOR PEDRO PORFÍRIO,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR WAGNER SIQUEIRA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR MARIO DEL REI |
| 0038/2003 | | | ACRESCENTAM-SE O ARTIGO 123 A E O § 5º AO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO (CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - => 20030500038 | 09/05/2003 12:00:00 AM | VEREADOR ADILSON PIRES,VEREADOR ALBERTO SALLES,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR PEDRO PORFÍRIO,VEREADOR PROFESSOR GASPAR,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR RODRIGO BETHLEM,VEREADOR RUBENS ANDRADE,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ,VEREADOR MARIO DEL REI |
| 0036/2003 | | | ALTERA O DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (ART. 15 - SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO - PRESENÇA DOS VEREADORES) => 20030500036 | 08/29/2003 12:00:00 AM | VEREADOR ALBERTO SALLES,VEREADOR ALOISIO FREITAS,VEREADOR CHICO AGUIAR,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR EDSON SANTOS,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR IVAN MOREIRA,VEREADOR JEROMINHO,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR JORGE PEREIRA,VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR PAULO CERRI,VEREADOR PROFESSOR GASPAR,VEREADOR RODRIGO BETHLEM,VEREADOR SAMI JORGE,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADORA LUCINHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR JOSÉ DE MORAES,VEREADOR DR.MONTEIRO DE CASTRO,VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ,VEREADOR BISPO JORGE BRAZ,VEREADOR CLAUDIO CAVALCANTI |
| 0033/2003 | | | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A MEDALHA DE MÉRITO GRANDE OTHELO => 20030500033 | 06/16/2003 12:00:00 AM | VEREADOR ALBERTO SALLES,VEREADOR CARLOS BOLSONARO,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR FERNANDO GUSMÃO,VEREADOR JORGE BABU,VEREADOR PAULO CERRI,VEREADOR PEDRO PORFÍRIO,VEREADOR PROFESSOR GASPAR,VEREADOR PROF.UOSTON,VEREADOR SAMI JORGE,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADORA LEILA DO FLAMENGO,VEREADORA LILIAM SÁ,VEREADORA LUCINHA,VEREADOR CLAUDIO CAVALCANTI |
| 0026/2003 | | | INSTITUI O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20030500026 | 03/27/2003 12:00:00 AM | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0025/2003 | | | INSTITUI O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20030500025 | 03/25/2003 12:00:00 AM | VEREADORA ROSA FERNANDES |
| 0024/2003 | | | ACRESCENTA §§ AO ART° 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. ( LIDERANÇA PARTIDÁRIA). => 20030500024 | 03/13/2003 12:00:00 AM | VEREADOR ALEXANDRE CERRUTI,VEREADOR ARGEMIRO PIMENTEL,VEREADOR CHICO AGUIAR,VEREADOR EDMILSON DIAS,VEREADOR JORGE MAURO,VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA,VEREADOR PAULO MELLO,VEREADOR RODRIGO BETHLEM,VEREADOR ROMUALDO BOAVENTURA,VEREADOR S. FERRAZ,VEREADORA LILIAM SÁ,VEREADORA LUCINHA,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADORA VERÔNICA COSTA,VEREADOR DR.MONTEIRO DE CASTRO,VEREADOR BISPO JORGE BRAZ,VEREADOR CLAUDIO CAVALCANTI |