Ofícios - 2009 a 2012




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
0057/2012Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE CO-AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 1536/2012 => 201211005712/12/2012VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR REIMONT
0056/2012Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE CO-AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 469/2009 => 201211005612/12/2012VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR TIO CARLOS,VEREADOR REIMONT
0055/2012Red right arrow IconARQUIVAMENTO DO PL Nº 1538/2012 => 201211005512/06/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0054/2012Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE CO-AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2011. => 201211005411/30/2012VEREADOR CARLINHOS MECÂNICO
0053/2012Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE CO-AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 469/2009 => 201211005311/30/2012VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR TIO CARLOS
0052/2012Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE CO-AUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 469/2009 => 201211005211/23/2012VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADOR EIDER DANTAS
0051/2012Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1468/2012, PARA INCLUSÃO DE CO-AUTORIA => 201211005111/09/2012VEREADOR CARLO CAIADO
0050/2012Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2012 => 201211005011/28/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0049/2012Red right arrow IconAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1542/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 359/2009 => 201211004910/22/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0048/2012Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1485/2012 => 201211004810/16/2012VEREADORA TERESA BERGHER
0047/2012Red right arrow IconARQUIVAMENTO DO PL Nº 1473/2012, EM ATENDIMENTO AO PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 27/2005 => 201211004710/01/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
0046/2012Red right arrow IconARQUIVAMENTO DO PL Nº 1483/2012, DEVIDO ESTAR EM VIGOR A LEI Nº 2.383 DE 06/11/1995 => 201211004610/01/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
0045/2012Red right arrow IconARQUIVAMENTO DO PL Nº 1453/2012, DEVIDO A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 3.278, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 => 201211004510/01/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
0044/2012Red right arrow IconAPENSAMENTO DO PL Nº 1459/2012 AO PL Nº 1413/2012 => 201211004409/27/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
0043/2012Red right arrow IconAPENSAMENTO DO PL Nº 1461/2012 AO PL Nº 1446/2012 => 201211004309/27/2012COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
0042/2012Red right arrow IconRELATÓRIO DA VIAGEM OFICIAL DO SENHOR PREFEITO A LONDRES => 201211004208/22/2012PODER EXECUTIVO
0041/2012Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TCMRJ DE ABRIL A JUNHO/2012 => 201211004108/09/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0040/2012Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO ÀS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 => 201211004007/11/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0039/2012Red right arrow IconSUBSTITUIÇÃO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 1397/2012 => 201211003906/15/2012PODER EXECUTIVO
0038/2012Red right arrow IconSOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TEXTO DO PL Nº 1368/2012 => 201211003805/29/2012PODER EXECUTIVO
0037/2012Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCMRJ AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 => 201211003705/17/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0036/2012Red right arrow IconSOLICITA RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 966/2011 E DA EMENDA Nº 1 AO REFERIDO PROJETO. => 201211003605/08/2012PODER EXECUTIVO
0035/2012Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2012 => 201211003505/03/2012PODER EXECUTIVO
0034/2012Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 => 201211003404/16/2012PODER EXECUTIVO
0033/2012Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA NA GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011. => 201211003304/16/2012PODER EXECUTIVO
0032/2012Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TCMRJ - EXERCÍCIO DE 2011 => 201211003204/16/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0031/2012Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP, REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2011 => 201211003103/20/2012PODER EXECUTIVO
0030/2012Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES JULHO A SETEMBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2011. => 201211003003/08/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0029/2012Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES ABRIL A JUNHO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2011. => 201211002903/08/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0028/2012Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2011. => 201211002803/06/2012TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
1114/2011Red right arrow IconRECURSO EM FASE DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE REJEITOU O REQUERIMENTO Nº 1296/2011 => 2011110111407/12/2011VEREADOR ELIOMAR COELHO
1113/2011Red right arrow IconRECURSO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO AOS ORA RECORRENTES DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, A QUAL, POR REVESTIR-SE DE MANIFESTA ANTIRREGIMENTALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, MERECE SER REFORMADA PELA VONTADE SOBERANA DOS VEREADORES DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, NO CASO DE SUA EXCELÊNCIA O PROLATOR NÃO EXERÇER O JUIZO DE RETRATAÇÃO. => 2011110111310/06/2011VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA,VEREADORA SONIA RABELLO,VEREADORA MARCIA TEIXEIRA,VEREADORA TERESA BERGHER,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR TIO CARLOS
1112/2011Red right arrow IconRECURSO AO PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PROFERIDA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011, NO CURSO DA SESSÃO ORDINÁRIA, ACERCA DA PERMISSÃO DA RETIRADA DE ASSINATURAS DE COAUTORES DE PROPOSIÇÕES => 2011110111209/21/2011VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR ELIOMAR COELHO,VEREADORA SONIA RABELLO,VEREADOR TIO CARLOS
1111/2011Red right arrow IconTRATA-SE DE RECURSO APOSTO PELO GABINETE DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO QUANTO A PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA NA MESA DIRETORA SOB O Nº 074546-1/1 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVANÇADAS (UAA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (SMTR) AGILIZANDO A EMISSÃO DE CERTIDÕES, EXPEDIÇÃO DE TAXAS, GUIAS DE MULTAS E O PAGAMENTO DESTAS PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NOS DEPÓSITOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA A CONDUTA DE SERVIÇOS DOS AGENTES PÚBLICOS, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA O ART. 44 INC IX E XII DA LEI ORGÂNICA”. => 2011110111108/24/2011VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO
1110/2011Red right arrow IconRECURSO DA VEREADORA TERESA BERGHER AO DESPACHO DO PRESIDENTE DEVOLVENDO AO AUTOR PROJETO QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO." => 2011110111007/19/2011VEREADORA TERESA BERGHER
0027/2011Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP - REFERENTE AO 4º TRIMESTRE PERÍODO OUTUBRO - DEZEMBRO DE 2010. => 201111002711/23/2011PODER EXECUTIVO
0026/2011Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP - REFERENTE AO 1º TRIMESTRE PERÍODO JANEIRO - MARÇO DE 2011. => 201111002611/21/2011PODER EXECUTIVO
0025/2011Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP - REFERENTE AO 2º TRIMESTRE PERÍODO ABRIL - JUNHO DE 2011. => 201111002511/17/2011PODER EXECUTIVO
0024/2011Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2011. => 201111002411/17/2011PODER EXECUTIVO
0023/2011Red right arrow IconSOLICITA RETIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 1141/2011 => 201111002310/20/2011PODER EXECUTIVO
0022/2011Red right arrow IconESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012. => 201111002207/18/2011PODER EXECUTIVO
0021/2011Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011. => 201111002105/13/2011TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0020/2011Red right arrow IconRELATÓRIO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 => 201111002004/18/2011PODER EXECUTIVO
0019/2011Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO DO TRIBUNAL - TCM, EXERCÍCIO DE 2010 => 201111001904/15/2011TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0018/2011Red right arrow IconENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO 2010 => 201111001804/13/2011PODER EXECUTIVO
0017/2011Red right arrow IconRELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TCM, NO EXERCICÍO DE 2010 => 201111001702/10/2011TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0016/2011Red right arrow IconPARECER PRÉVIO DO TCM À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RJ, GESTÃO 2008 => 201111001602/09/2011TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0006/2011Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 6/2011 => 20111100000603/18/2011COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1108/2010Red right arrow IconRECURSO - CARGA HORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE => 2010110110811/27/2010VEREADOR PAULO MESSINA
1107/2010Red right arrow IconRECURSO À DECISÃO DO PRESIDENTE DE NÃO ACATAR O DISPOSITIVO REGIMENTAL DO ART. 78, II, QUE CULMINARIA NA ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OCORRIDA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2010 => 2010110110704/14/2010VEREADOR REIMONT
1106/2010Red right arrow IconRECURSO CONTRA O DESPACHO DO PRESIDENTE DE 3 DE MARÇO DE 2010 QUE TORNA SEM EFEITO A ATA DA QUINTA REUNIÃO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.145/2009 (SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) => 2010110110603/12/2010VEREADOR DR.JORGE MANAIA
0015/2010Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCM REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2010 => 201011001511/17/2010TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0014/2010Red right arrow IconPARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. => 201011001409/17/2010TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0013/2010Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - 2 º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2010 => 201011001308/02/2010TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0012/2010Red right arrow IconESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2011 => 201011001207/19/2010PODER EXECUTIVO
0011/2010Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCM REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2010 - => 201011001105/14/2010TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0010/2010Red right arrow IconRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 => 201011001004/28/2010PODER EXECUTIVO
0009/2010Red right arrow IconRELATÓRIO DAS CONTAS DE GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009 => 201011000904/26/2010TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0008/2010Red right arrow IconENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 => 201011000804/16/2010PODER EXECUTIVO
0007/2010Red right arrow IconENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO TCM-RJ NO EXERCICIO DE 2009. => 201011000702/18/2010TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0005/2010Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 5/2010 => 20101100000506/02/2010COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0001/2010Red right arrow IconREPRESENTAÇÃO AO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 201011000000108/03/2010VEREADOR DR.FERNANDO MORAES
1105/2009Red right arrow IconRECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE NO PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 52, DE 2009 QUE DETERMINA A EXIGIBILIDADE DO APOIAMENTO MÍNIMO DE UM TERÇO DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE EMENDA E SUBEMENDA => 2009110110507/10/2009VEREADORA CLARISSA GAROTINHO
0006/2009Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2009. => 200911000611/16/2009TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0005/2009Red right arrow IconRELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2009. => 200911000508/10/2009TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0004/2009Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2009. => 200911000405/22/2009TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0003/2009Red right arrow IconCONTAS DA GESTÃO DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2008 => 200911000304/22/2009PODER EXECUTIVO
0002/2009Red right arrow IconTOMADA DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 => 200911000204/15/2009TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
0001/2009Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008. => 200911000102/13/2009TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Hide details for 0000/20090000/2009Red right arrow IconRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008. => 2009110000004/16/2009PODER EXECUTIVO
[Replication or Save Conflict]
Hide details for 0000/20080000/2008Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007 => 2008110000004/16/2008PODER EXECUTIVO
[Replication or Save Conflict]
1104/2007Red right arrow IconRECURSO CONTRA DESPACHO DO PRESIDENTE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 9 DE ABRIL DE 2007, ÀS PÁGS. 32 A 34, REFERENTE A PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE "ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA IMÓVEIS DESTINADOS À HABITAÇÃO POPULAR E PARA IMÓVEIS PRESERVADOS => 2007110110404/18/2007VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO
1103/2007Red right arrow IconRECURSO CONTRA 2 DESPACHOS DO PRESIDENTE A PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS FEITAS PARA RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS " E " DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, NOS TERMINAIS E PARADAS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS, DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS E DE SEUS ITINERÁRIOS". => 2007110110304/04/2007VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO
0000/2007Red right arrow IconRELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL RELATIVO AO EXERCIDO DE 2006 => 2007110000004/17/2007PODER EXECUTIVO
1102/2003Red right arrow IconRECURSO OBJETIVANDO A RECONSIDERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 958/2003 ( COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR FATOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA AV. VIEIRA SOUTO, Nº 80, IPANEMA) => 2003110110209/17/2003VEREADOR RUBENS ANDRADE
1101/2002Red right arrow IconRECURSO SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 906/2001 DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, CRIME CONTRA O CONSUMIDOR E EVASÃO FISCAL, DAS CONSOLIDADORAS, AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, OPERADORAS, CLUBES DE VIAGENS E AFINS. => 2002110110109/03/2002VEREADORA LUCINHA,VEREADOR PROF.UOSTON
0004/1993Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 4/1993 => 19931100000406/15/1993COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,VEREADOR JORGE PEREIRA
0003/1993Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 3/1993 => 19931100000305/07/1993COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0002/1991Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 2/1991 => 19911100000208/28/1991COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
0001/1989Red right arrow IconPARECER NORMATIVO CJR Nº 1/1989 => 19891100000108/28/1990COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO