EMENTA:
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TCM, NO EXERCICÍO DE 2010
OFÍCIO
Nº
TCM/GPA/SCP/00041/2011
Rio de Janeiro,
2
de
Fevereiro
de
2011
Em obediência ao disposto no artigo 88, § 4º da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, tenho a elevada honra de encaminhar a Vossa Excelência o Relatório de Atividades desenvolvidas por este Tribunal de Contas do Município do Rio de Janero, no exercício de 2010.
Com o envio de presente Relatório, esta Corte de Contas atende, igualmente, o comando fixado pelo art. 53 da Lei nº 5216, de 02 de agosto de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sirvo-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência expressão de elevada estima e justificada consideração.
THIERS VIANNA MONTEBELLO
Conselheiro- Presidente
Legislação Citada
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Informações Básicas
Código
2011110017
Autor
TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas:
Entrada
02/02/2011
Despacho
02/03/2011
Publicação
02/10/2011
Republicação
02/11/2011
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
4
Pág. do DCM da Republicação
4
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
PDL Nº 177/2011
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Justiça e Redação
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº TCM/GPA/SCP/00041/2011
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº TCM/GPA/SCP/00041/2011
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
10017/2011
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TCM, NO EXERCICÍO DE 2010 => 2011110017
02/10/2011
Tcm Tribunal De Contas Do Município
Distribuição => 20111100016 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Ofício OFÍCIO TCM/GPA/SCP/00041/2011 => Parecer: Pelo conhecimento com apresentação de PDL
04/01/2011
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