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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, VEREADOR PAULO MESSINA - MESA DIRETORA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA MAIRA DO MST, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR WELLINGTON DIAS, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADORA TAINA DE PAULA, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADORA TATIANA ROQUE, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR NIQUINHO, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TALITA GALHARDO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º A Câmara Municipal do Rio de Janeiro dará o nome de "SALA VEREADORA LUCIANA NOVAES (1983-2026)" à Sala n° 14-A da 1ª Vice-Presidência localizada no Palácio Pedro Ernesto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 28 de abril de 2026.


MESA DIRETORA

Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Vereador WILLIAN COELHO
1° Vice-Presidente

Vereadora TÃNIA BASTOS
2º Vice-Presidente

Vereador RAFAEL ALOÍSIO FREITAS
1º Secretário

Vereador PAULO MESSINA
2º Secretário

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador ÁTILA NUNES
Presidente

Vereador DR. GILBERTO
Vice-Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador SALVINO OLIVEIRA
Presidente

Vereador MARCIO SANTOS
Vogal

VEREADOR DEANGELES PERCY

VEREADOR MARCOS DIAS

VEREADORA MAIRA DO MST

VEREADORA ROSA FERNANDES

VEREADOR WELLINGTON DIAS

VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA

VEREADORA TAINA DE PAULA

VEREADOR LENIEL BOREL

VEREADOR RENATO MOURA

VEREADOR RODRIGO VIZEU

VEREADOR MARCIO RIBEIRO

VEREADOR FLÁVIO VALLE

VEREADORA MONICA BENICIO

VEREADOR FELIPE PIRES

VEREADORA HELENA VIEIRA

VEREADOR FÁBIO SILVA

VEREADORA TATIANA ROQUE

VEREADOR RENATO MOURA

VEREADOR FELIPE MICHEL

VEREADOR VITOR HUGO

VEREADORA VERA LINS

VEREADOR RICK AZEVEDO

VEREADOR ÁTILA NUNES

VEREADOR NIQUINHO

VEREADORA JOYCE TRINDADE

VEREADOR CESAR MAIA

VEREADORA THAIS FERREIRA

VEREADORA TALITA GALHARDO

(*)(Republicado para inclusão de coautoria (s). Publicado no DCM de 04/05/2026, pág. 60)




JUSTIFICATIVA

O projeto pretende homenagear a querida vereadora Luciana Novaes (PT), figura marcante na política do Rio de Janeiro, que infelizmente faleceu aos 42 anos. Nesta casa estava em seu terceiro mandato. Foi eleita a primeira vez vereadora em 2016 e obteve destaque pela aprovação de diversas leis. Sua atuação política era muito ativa, mesmo enfrentando diariamente barreiras físicas, utilizando a política para transformar ódio em esperança, como destacava em suas redes sociais.

Foi também a primeira vereadora tetraplégica da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, destacou-se pela defesa da inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.

Se dedicou também aos estudos formando-se em Serviço Social, com pós-graduação em Gestão Governamental.


Ante o exposto, nada mais justo e merecido que homenagear esta grande cidadã e parlamentar que tanto fez pela nossa cidade, com um espaço imortalizado nesta Casa de Leis.

Assim sendo conto com o apoio dos nossos pares para aprovação desta proposição.


Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/30/2026Despacho 04/30/2026
Publicação 05/04/2026Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação60 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:




DESPACHO: A imprimir deixando de ser encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação por ser de coautoria dessas Comissões Permanentes.
.
Em 30/04/2026
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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