Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS”.

Autor do Projeto: Vereador Diego Vaz
Relator: Vereador Cesar Maia
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS”, de autoria do Vereador Diego Vaz.



II – VOTO DO RELATOR

O reconhecimento da Feira Brecholeiras como patrimônio cultural imaterial da cidade do Rio de Janeiro representa uma importante iniciativa para a valorização da economia criativa, do empreendedorismo local e da cultura popular. Considero, ainda, que o reconhecimento institucional pode ampliar o apoio e a visibilidade do evento, contribuindo para sua continuidade e expansão de forma organizada e sustentável.
Diante dessa relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 26 de outubro de 2026


Vereador CESAR MAIA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 26 de outubro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do Vereador Diego Vaz.

Sala da Comissão, 26 de outubro de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente


Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250300149
Document Link Icon
Protocolo398
AutorVEREADOR DIEGO VAZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2025Despacho03/10/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2026Data de Fim Prazo 11/05/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 10/26/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/28/2026Pág. do DCM da Publicação 50
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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