Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS”.
Autor do Projeto: Vereador Diego Vaz
Relator: Vereador Cesar Maia
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS”, de autoria do Vereador Diego Vaz.
II – VOTO DO RELATOR
O reconhecimento da Feira Brecholeiras como patrimônio cultural imaterial da cidade do Rio de Janeiro representa uma importante iniciativa para a valorização da economia criativa, do empreendedorismo local e da cultura popular. Considero, ainda, que o reconhecimento institucional pode ampliar o apoio e a visibilidade do evento, contribuindo para sua continuidade e expansão de forma organizada e sustentável.
Diante dessa relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 26 de outubro de 2026
Vereador CESAR MAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 26 de outubro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Cesar Maia, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do Vereador Diego Vaz.
Sala da Comissão, 26 de outubro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal