Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 249 Em 8 de maio de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.395, de 8 de maio de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1552-A, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Museu Aeroespacial – Musal”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301552 Protocolo9597
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/04/2025Despacho 11/11/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/11/2026 Número do OfícioM-PST/nº 249
Data do Ofício05/08/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/11/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9395/2026Data Lei05/08/2026


Observações:


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