Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DA IGREJA SANTA LUZIA, REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20260302285Protocolo15843
AutorVEREADORA TALITA GALHARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/26/2026Despacho06/08/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 08/06/2026Data de Fim Prazo 08/13/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR NIQUINHO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 09/02/2026

Data Public. Parecer 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 20/21
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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