Texto Parecer (clique aqui)
PL Nº 2548/2026
PARECER
Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2548/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO VIADUTO NEGRÃO DE LIMA”.
Autora: Vereadora Joyce Trindade
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2548/2026, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro as manifestações culturais desenvolvidas no Viaduto Negrão de Lima”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Joyce Trindade.
II – VOTO DO RELATOR
Reconhecer as manifestações culturais desenvolvidas no Viaduto de Madureira como patrimônio cultural imaterial valoriza a identidade carioca, preserva tradições, fortalece a cultura, a inclusão e a economia local.
Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 21 de setembro de 2026
Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 21 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2548/2026, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Joyce Trindade.
Sala da Comissão, 21 de setembro de 2026
Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente
Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente
Vereador Renato Moura
Vogal