Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO VIADUTO NEGRÃO DE LIMA.
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PL Nº 2548/2026
PARECER

Da Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2548/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO VIADUTO NEGRÃO DE LIMA”.

Autora: Vereadora Joyce Trindade
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes


(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2548/2026, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro as manifestações culturais desenvolvidas no Viaduto Negrão de Lima”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Joyce Trindade.




II – VOTO DO RELATOR

Reconhecer as manifestações culturais desenvolvidas no Viaduto de Madureira como patrimônio cultural imaterial valoriza a identidade carioca, preserva tradições, fortalece a cultura, a inclusão e a economia local.

Pelo exposto, meu Parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 21 de setembro de 2026




Vereador Jair da Mendes Gomes
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 21 de setembro de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2548/2026, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Joyce Trindade.


Sala da Comissão, 21 de setembro de 2026


Vereador Jair da Mendes Gomes
Presidente

Vereador Fábio Silva
Vice-Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal


Informações Básicas
Código20260302548
Document Link Icon
Protocolo17220
AutorVEREADORA JOYCE TRINDADERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/05/2026Despacho08/12/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/18/2026Data de Fim Prazo 09/25/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/21/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/09/2026Pág. do DCM da Publicação 31
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 17ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 48



Observações:


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