Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 59 Em 18 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.289, de 18 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1036, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jair da Mendes Gomes, que “Dá o nome de Praça Pedro Costa Filho (1962-2024) à praça inominada situada no Beco da Fontinha, n° 284, no bairro de Bento Ribeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301036 Protocolo6365
AutorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/06/2025Despacho 08/15/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/19/2026 Número do Ofício59
Data do Ofício03/18/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/19/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9289Data Lei03/18/2026


Observações:


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