Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 561/2025, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA COMO MEDIADORES DE APOIO, A SER IMPLEMENTADO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Leniel Borel, Vereador Flavio Pato
Relator: Vereador Rick Azevedo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 561/2025, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA COMO MEDIADORES DE APOIO, A SER IMPLEMENTADO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Senhores Vereadores Leniel Borel e Flavio Pato.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre a ampliação de oportunidades de trabalho para um público essencialmente negligenciado – os responsáveis legais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.
A medida tem como principais objetivos ampliar a rede de apoio ao público, suprir a carência de profissionais qualificados para essa função e gerar oportunidade de renda e dignidade para responsáveis legais que, em muitos casos, encontram-se fora do mercado de trabalho em razão da dedicação integral ao cuidado de seus filhos ou dependentes.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026.
Vereador Rick Azevedo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rick Azevedo, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 561/2025, de autoria dos Senhores Vereadores Leniel Borel e Flavio Pato.
Sala da Comissão,10 de agosto de 2026.
Vereador Rick Azevedo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereadora Rosa Fernandes
Vogal |