Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA.
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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2383/2026, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA".


Autor: VEREADORA TATIANA ROQUE
Relator: Vereadora MONICA BENICIO

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei Nº 2383/2026, que "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA" de autoria do(a) VEREADORA TATIANA ROQUE.


II – VOTO DO RELATOR


O projeto tem por finalidade declarar o Restaurante Sobrenatural, situado em Santa Teresa, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural, a proposição é de incontestável relevância ao reconhecer e salvaguardar um território histórico da boemia e da cultura popular carioca, que desde os anos 1990 atua como polo de revitalização do samba e do choro, unindo gastronomia tradicional, sociabilidade comunitária, transmissão intergeracional de saberes e salvaguarda da memória artística da nossa cidade.


Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

Sala da Comissão, 21 de Setembro de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
RELATOR



III – CONCLUSÃO


A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 21 de Setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2383/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADORA TATIANA ROQUE.

Sala da Comissão, 21 de Setembro de 2026.


Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE


Vereador RENATO MOURA
VOGAL



Informações Básicas
Código20260302383
Document Link Icon
Protocolo16468
AutorVEREADORA TATIANA ROQUERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/16/2026Despacho06/22/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/26/2026Data de Fim Prazo 09/02/2026

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/21/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/21/2026Pág. do DCM da Publicação 64
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR RENATO MOURA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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