Ofício
Texto do Ofício
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Informações Básicas
Código
20260302679
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA
Datas
Entrada
09/30/2026
Despacho
09/30/2026
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
11/13/2026
Número do Ofício
s/nº
Data do Ofício
11/12/2026
Procedência
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Audiência Pública
Data da Publicação
11/13/2026
Pág. do DCM da Publicação
61
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Data Lei
Observações:
Atalho para outros documentos