Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.479, de 24 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1438-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Flávio Valle, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Restaurante-Bar Amarelinho da Via Ápia”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301438	Protocolo	8854
Autor	VEREADOR FLÁVIO VALLE	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/09/2025

Despacho

10/16/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/25/2026	Número do Ofício	395
Data do Ofício	06/24/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/25/2026
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9479

Data Lei

06/24/2026

Observações:

Atalho para outros documentos